A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassou ontem, aos municípios brasileiros, a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 250 milhões, volume 19% menor que o programado inicialmente. Para Pernambuco, o montante recebido foi de R$ 15,6 milhões, volume 75% menor do que havia sido liberado no mesmo período do ano passado. O terceiro decênio de março está previsto para o dia 30, estimado em R$ 60,3 milhões, mas também poderá ser menor.Com as revisões negativas dos montantes do FPM, as prefeituras passam a sentir no bolso os efeitos da crise econômica. A receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) tem decaído nos últimos meses, frustrando as receitas federais e, por conseguinte, as transferências para o caixa das cidades, que dependem do desempenho dos impostos federais. “Prefeitos de todo o País devem se preparar para um cenário de crise econômica. Precisam, também, reajustar orçamentos e se preparar para uma realidade de repasses muito mais apertada”, disse o dirigente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
O segundo repasse do decênio reflete o volume arrecadado de 1º a 10 de março. Nesta semana, o Governo Federal anunciou uma reprogramação das receitas para 2009. O repasse do FPM, composto pelo IPI e pelo IR, foi revisto para um valor 9,1% menor, passando de R$ 247 bilhões para R$ 225 bilhões. Ziulkoski aconselha a não realizar planejamentos tendo como base as estimativas do FPM. “Para evitar mais prejuízos às finanças locais, o ideal é estar atento aos valores efetivos, reais, do FPM”, avisou Ziulkoski.
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