quinta-feira, 26 de março de 2009

Maviael Cavalcanti defende redução da maioridade penal

O deputado Maviael Cavalcanti, do Democratas, defendeu, nesta quinta (vinte e seis de março), a redução da maioridade penal como forma efetiva de combater a violência. De acordo com o parlamentar, o Estado precisa adotar medidas enérgicas em benefício da sociedade.

Cavalcanti também afirmou que o Congresso Nacional necessita votar a questão, no sentido de impedir que a criança e o adolescente sejam utilizados para a promoção do crime.

Ainda segundo o deputado, a legislação no País precisa ser adequada à nova realidade. Ele citou como exemplos os Estados Unidos e a Espanha, países onde a maioridade penal é estabelecida em onze e treze anos, respectivamente.

Maviael Cavalcanti solicitou, ainda, que os demais integrantes do Parlamento Estadual defendam o assunto junto aos deputados federais, no sentido de que a questão seja votada.

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