Começa no próximo mês a construção do presídio em Itaquitinga

O Governo do Estado anunciou, ontem, que as obras para o Complexo Prisional de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, terão início no próximo mês. Esse será o primeiro presídio brasileiro construído em parceria com empresas privadas e deve abrigar 3.128 detentos. “Levamos cerca de dois anos para levantar os principais problemas das nossas prisões e para apontar soluções para esses problemas. Um dos problemas apontados foi o contato do preso com o agente público-policial, agente penitenciário”, disse o secretário de ressocialização do Estado do Pernambuco, Humberto Vianna. De acordo com Vianna, é o contato estabelecido entre os detentos e os agentes públicos que possibilita a corrupção e a facilitação da entrada de armas, drogas e celulares nas prisões. Para encontrar soluções, foram buscados exemplos de complexos prisionais na América e na Europa. Com o projeto já concluído, o governo estadual espera melhorar a ressocialização do presos. O novo complexo, que deve ser concluído em julho de 2010, vai contar com oficinas de trabalho para os detentos, que receberão remuneração pelas suas atividades. Os investimentos privados previstos para a construção do Complexo Penitenciário de Itaquitinga serão correspondentes a 70% dos R$ 260 milhões estimados para as obras. Os outros 30% devem ficar a cargo do próprio Governo do Estado, já que a construção é fruto de uma parceria público-privada. Segundo Vianna, a empresa vencedora do processo licitatório ficará responsável pela administração penitenciária pelo período de 30 anos, podendo ser prorrogado. Ainda de acordo com o secretário, durante o tempo de controle da empresa, devem ser criados comitês para supervisionar o cumprimento do contrato por parte dela. Esses comitês devem contar com a participação de diferentes grupos externos, como entidades não-governamentais, entidades de direitos humanos, entidades públicas, entre outras.

O presídio fica a 17 km de distância da sede do município de Itaquitinga e à apenas 3 km da cidade de Araçoiaba. O prefeito Alexandre Sobrinho, já tinha recebido técnicos do Governo oferecendo vantagens para que o novo prédio prisional fosse instalado em sua cidade e o mesmo recusou. Com isso, os cofres da cidade de Itaquitinga deve embolsar cerca de 2 milhões por mês e o povo de Araçoiaba vai amargar uma população flutuante com a vinda das familias dos presos.