Alepe volta aos trabalhos e nova Mesa toma posse

A Casa Joaquim Nabuco retoma as atividades parlamentares nesta segunda-feira (02), com a nova composição da Mesa Diretora. A reunião de instalação da terceira sessão legislativa ordinária da 16ª Legislatura será marcada pela posse dos deputados eleitos em 1º de dezembro último para comandar as ações da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A nova Mesa é composta pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Guilherme Uchoa (PDT); o primeiro vice-presidente, deputado Izaías Régis (PTB); e o primeiro-secretário, deputado João Fernando Coutinho (PSB), todos reeleitos para os cargos. Além deles, o deputado Antônio Moraes (PSDB) ocupará a Segunda Vice Presidência; o deputado Sebastião Rufino (DEM) será conduzido à Segunda Secretaria; o deputado Aglaílson Júnior ficará à frente da Terceira Secretaria; e o deputado Manoel Ferreira (PR) será responsável pela Quarta Secretaria. Os sete deputados ficarão encarregados de responder pela atuação do Parlamento Estadual no biênio 2009/2010. 

De acordo com o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, mesmo com a saída de seis deputados da Casa - eleitos em outubro para assumir prefeituras -, o grupo gestor da Assembleia acredita que não terá dificuldades. “ O Parlamento foi modificado. Contudo, a maioria dos que estão assumindo os mandatos já passou pelo Poder Legislativo. Isso facilitará, inclusive, a atuação da nova Mesa Diretora. Também a aplicação do novo Regimento Interno transcorrerá sem transtornos”, salientou Uchoa. O presidente anunciou, ainda, que a Escola do Legislativo, a construção do novo anexo da Assembleia e a concessão federal de um canal de TV próprio para a Alepe serão algumas das prioridades dos sete parlamentares responsáveis pela Casa nos próximos dois anos.

O primeiro-secretário do Poder Legislativo, deputado João Fernando Coutinho, enfatizou que, apesar das mudanças, a condução dos trabalhos pela Mesa Diretora terá a mesma transparência do biênio anterior. “A intenção de aproximar ainda mais o Parlamento da sociedade continuará sendo nosso foco. Além disso, esperamos manter iniciativas como o Segunda Cultural, o Café com Poesia e o Saúde Alepe”, destacou o parlamentar socialista. Uchoa e Coutinho anunciaram também a conclusão da reforma do Palácio Joaquim Nabuco em, no máximo, 30 dias. 

Entre as atribuições conferidas à Mesa Diretora está a gestão dos trabalhos legislativos e administrativos da Alepe. O encaminhamento da proposta orçamentária da Casa ao Governo do Estado é outra competência dos gestores da Assembleia. A Mesa Diretora ainda autoriza a abertura de licitação e a assinatura de convênios e contratos de prestação de serviços, os quais também passam por apreciação em Plenário. 

Manual - Também  será lançada a terceira edição do Manual do Deputado. A publicação contém as Constituições Federal e Estadual e suas emendas; o Regimento Interno da Casa; o Código de Ética Parlamentar; resoluções e leis. Os textos servem de subsídio para a atividade legislativa e foram adequados pela professora Neide Mendonça ao novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

Ainda no dia de hoje, às 18h, no Pátio da Assembléia, acontecerá a primeira edição deste ano do Projeto Segunda Cultural. O evento contará com as presenças do maracatu Águia de Ouro, da Orquestra e Coral Levino Ferreira e dos cantores Claudionor e Nonô Germano.