O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem as regras para ampliação em duas parcelas do seguro-desemprego a setores da economia e estados em que haja desemprego em massa. O FAT dispõe de até R$ 2,2 bilhões este ano para fazer o pagamento das mensalidades adicionais.O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou que, caso haja agravamento da crise, sua pasta poderá recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a edição de nova medida provisória para ampliar o seguro-desemprego para até dez parcelas, como já pediram as centrais sindicais. “Se a gente perceber uma piora, podemos aumentar para até dez parcelas por medida provisória. Mas acho que não será preciso”, disse Lupi.
As duas parcelas extras só começarão a ser pagas em abril e poderão beneficiar, inicialmente, demitidos na siderurgia (aço), extração de minério e exportação de frutas, de couro e de calçados em algumas regiões do País. Esses setores estão entre os mais atingidos pelo desemprego crescente.
De acordo com os critérios definidos pelo Codefat, apenas as demissões a partir de 1° de dezembro de 2008 serão consideradas para efeitos de extensão do benefício. Com base nos dados daquele mês, de janeiro e de fevereiro, a área técnica do Ministério do Trabalho apurará os casos de desvio na média das demissões de cada setor e de cada estado. Se for constatada a elevação - já descontados efeitos típicos de determinadas épocas do ano -, o ministério encaminhará ao conselho pedido para ampliação das parcelas.
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