A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) terá que refazer a licitação para o bloco B01 da fábrica de hemoderivados - que está sendo construída desde abril no município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Uma decisão da juíza Maria Cecília do Carmo Rocha, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou a anulação da primeira licitação, por considerar que houve "excesso de rigor formal na apreciação da documentação". A juíza atendeu pedido de mandado de segurança do consórcio PHY - desclassificado no primeiro processo licitatório.
Com isso, as obras do bloco B01, que já estão atrasadas por causa das chuvas na região, têm previsão de retomada apenas em novembro - se os prazos para o novo edital forem cumpridos. No bloco B01 - cujas fundações estão prontas - funcionará a câmara fria, que vai armazenar todo o plasma sanguíneo coletado no Brasil. Apenas este bloco está orçado em R$ 30,2 milhões. Na prática, o atraso na conclusão da câmara fria causará prejuízo ao Ministério daSaúde, que hoje armazena o plasma em cada estado.
Segundo o presidente da Hemobrás, João Paulo Baccara, a decisão judicial não altera o cronograma de entrega da fábrica, previsto para o fim de 2010, pois o projeto foi feito em módulos independentes, depois interligados por passarelas. "Seguimos todas as exigências da lei de licitações, mas não vamos recorrer, pois atrasaria ainda mais a obra. O novo edital deve ser lançado até o dia 20 de agosto e a construção, retomada em novembro, num ritmo mais acelerado, já que não partirá do zero", explicou.
Baccara anunciou que em 30 dias será lançada a licitação para a sede administrativa (obra estimada em R$ 15 milhões) e em 60 dias, o edital para o bloco B06, onde ficarão os laboratórios de validação e análise, estimado em R$ 20 milhões. Até o fim de agosto, a Hemobrás chamará mais seis aprovados no concurso realizado em 2008. Eles iniciarão treinamento para atuarem na fábrica de hemoderivados. Dos 85 aprovados, 23 já foram convocados. Outros 40 seriam chamados em abril de 2010, quando o bloco B01 estivesse concluído. Agora, esta convocação só deve acontecer em setembro de 2010.
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