A festa marcada por um clima de tranquilidade e segurança teve mais de 80h de shows
Mais de 350 mil foliões brincaram pelas ruas do município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, durante o Carnaval. O prefeito, Elias Lira (DEM), e o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Paulo Roberto, contabilizam o desfile de mais de 200 blocos, troças e agremiações, algumas convidadas de cidades vizinhas, como a Pitombeira dos Quatro Cantos e o Maracatu Nação Porto Rico. A festa marcada por um clima de tranquilidade e segurança teve mais de 80h de shows, alguns de nomes consagrados como Lenine e Jorge Aragão. As pousadas da cidade ficaram lotadas para receber cerca de 30 mil turistas vindos da capital pernambucana e cidades próximas. “Este é um saldo positivo, que deve ser celebrado. Vitória teve uma das folias mais estruturadas do interior”, destaca o secretário de Cultura, Paulo Roberto.
Resgatando os tradicionais carnavais, a cidade ganhou decoração especial e iluminação especial assinada por Sílvio Venceslau. Vale lembrar que o artista natural de Bezerros conquistou o 1º na categoria originalidade do 45º Baile Municipal do Recife com a fantasia “Mãe dos Papangus pela sustentabilidade do Mundo”. A festa descentralizada foi dividida em seis polos temáticos com apresentações diferenciadas. O grande homenageado do Carnaval 2009 foi o carnavalesco José Bartolomeu de Araújo, o Zeca de Aberlardo. Zeca foi um dos diretores do Camelo e Cisne, tradicionais blocos da cidade. A cidade contou ainda com uma infraestrutura adequada para receber os foliões e turistas com banheiros químicos e praças de alimentação. A festa realizada com recursos públicos teve o apoio do empresariado local.
RESSACA - Se engana quem pensa que a folia em Vitória terminou. A festa continua neste domingo (1º) com o desfile, a partir das 18h, do Bloco Gereba puxado pela banda Cavaleiros do Forró. O palco principal montado na Praça Duque de Caxias, no Centro Comercial da cidade, também no mesmo horário, recebe shows de Nildo Ventura, Tá de Boa, Pierre e também da Cavaleiros, que encerra no local o trajeto do bloco e também os festejos carnavalescos do município.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Carnaval 2009: Maracatu Leão Vencedor fica em 2º lugar no Recife
O Maracatu Leão Vencedor da cidade de Carpina foi o vice-campeão do campeonato de maracatus em Recife, o resultado foi divulgado na tarde de ontem e diversos integrantes comemoraram essa façanha do Leão Vencedor.
O Maracatu foi fundado no ano de 1991 pelo mestre Biá que é o atual presidente e tem Biu Caboclo da cidade de Lagoa de Itaenga como o atual mestre, substituindo João Limoeiro que deixou o cargo para se dedicar a ciranda.
Essa é a segunda participação do Leão Vencedor na elite do desfile pernambucano
O Maracatu foi fundado no ano de 1991 pelo mestre Biá que é o atual presidente e tem Biu Caboclo da cidade de Lagoa de Itaenga como o atual mestre, substituindo João Limoeiro que deixou o cargo para se dedicar a ciranda.
Essa é a segunda participação do Leão Vencedor na elite do desfile pernambucano
Carnaval 2009: Acabou!
O carnaval 2009 terminou em Carpina de forma trágica, no ultimo dia 25 onde foi assassinado o jovem Anderson Cleiton da Costa de 21 anos, que foi esfaqueado no pescoço enquanto brincava no bloco do Bacalhau do 13, o crime aconteceu na Rua: Rosita Freire.
Devido a isso a PMC decretou um oficio em que determinou o termino das festividades carnavalesca na cidade, devido a esse acontecimento o Bloco Piaba Prateada não desfilou na tarde de ontem pela ruas da cidade.
Anderson residia na cidade de Caaporã no estado da Paraíba, e veio passar o carnaval em Carpina, onde residi o seu pai o policial Alberes.
Devido a isso a PMC decretou um oficio em que determinou o termino das festividades carnavalesca na cidade, devido a esse acontecimento o Bloco Piaba Prateada não desfilou na tarde de ontem pela ruas da cidade.
Anderson residia na cidade de Caaporã no estado da Paraíba, e veio passar o carnaval em Carpina, onde residi o seu pai o policial Alberes.
Viveiro será implantado em Vitória de Santo Antão
Técnicos da Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE) organizam mutirão no assentamento de Serra Grande, em Vitória de Santo Antão, para iniciar um viveiro no local. A ação está marcada para este domingo, 1º/3, a partir das 9h, com a limpeza e cercamento da área reservada para o viveiro, que terá várias mudas e espécies da Mata Atlântica. O objetivo da iniciativa da SNE é ajudar o reflorestamento de nascentes do assentamento. O trabalho será coordenado por Ana Gama, gestora do projeto Nascentes do Natuba da SNE.
VEM AÍ O PRÊMIO MULHER
A WF Promoções estará premiando as mulheres destaque em Carpina e na região, com o Prêmio Mulher: "Troféu Madalena Arraes". O prêmio será entregue durante a 3º Noite das Estrelas, uma festa que acontecerá no mês de Maio, no Espaço Bom Gosto. Segundo os produtores Wellington Couto e Fernando Reinaldo, este trófeu vai agraciar as mulheres que são empreendedoras e que se destacam no nosso cotidiano.
O troféu já está sendo confeccionado e é uma criação do design e artista plástico recifense, Genézio Gomes. A produção adianta que entre as premiadas, está a jornalista e apresentadora da Tv Jornal, Graça Araújo.
Blog do Guto
Pura coincidência ou falta de criatividade?
Gostaríamos de agradecer ao Web designe que esta desenvolvendo o site da Câmara de Vereadores do Carpina, pela quem sabe a homenagem feita ao nosso blog através da cópia de ideia do layout, parabéns pela criatividade!
Câmara de Vereadores
Carpina In Foco
Já que quem sabe vocês se inspiraram no Carpina In Foco, que não fiquem apenas no layout, mais que também nos copiem na imparcialidade e transparência, vindo realmente informar a população de tudo o que acontece na casa Dr. Murilo Silva, como as prestações de contas, o que é feito com o duodécimo e por que não o valor referente a construção da página na Internet?
Agora vai?
A secretária municipal de meio-ambiente realizará uma reunião, com todos os comerciantes de carne do mercado público, na próxima segunda-feira, 02/03, no auditório da PMC ás 14:00 hs, o assunto debatido será sobre a volta dos marchantes e os comerciantes de carne para o prédio do mercado público.
O prédio do Mercado foi re-inaugurado no dia 17 de novembro de 2008 e até o prezado momento nada foi resolvido sobre a volta da comercialização de carnes e derivados no local.
Os marchantes continuam a comercializar os seus produtos em um prédio localizado na Rua da Bandeira, onde foram transferidos para que fossem realizada a obra de reforma do prédio do Mercado.
O motivo apresentado pelos os marchantes para ainda não estarem comercializando no local seria a falta de “ferro” para expor os seus produtos, semanas antes da re-inauguração do prédio alguns representantes procuraram os marchantes para cobrar um certa quantia para instalação do “ferro” os marchantes se recusaram a pagar dizendo que "não havia necessidade pois a instalação dos "ferros" já estava incluso no valor da obra, realizada pelo Promata.
Prefeito recorre mais uma vez ao TCE
O prefeito Manuel Botafogo entrou com mais um recurso no Tribunal de Contas do Estado (TCE), recorrendo sobre a decisão do Tribunal que julgou irregular a prestação de contas da PMC no exercício do ano de 2006, o recurso foi encaminhado pelo prefeito, através dos seus advogados que estão cuidando do caso, no ultimo dia 13/02.
O recurso de nº 0710022-0 chegou ontem ao Ministério Público de Contas (MPC), ontem onde será julgado, veja o recurso que foi encaminhado:
 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo: 0900645-0
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Interessados | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome: | MANUEL SEVERINO DA SILVA | Pessoa: | Física | |||
| Status: | Recorrente | |||||
| Obs: | PREFEITO | |||||
| Tramitações | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Núm. | Origem | Remetente | Envio | Destino | Destinatário | Recebimento |
| 3 | GC05 | 0664 | 20/02/2009 | MPCO | 1100 | 26/02/2009 |
| 2 | DIPR | 9213 | 16/02/2009 | GC05 | 0664 | 17/02/2009 |
| 1 | ORIG | 16/02/2009 | DIPR | 9213 | 16/02/2009 | |
Na ultima consulta realizada pelos próprios advogados do caso, a situação do processo ainda era válida para esse processo que foi julgado no 30/03/07.
Manoel Mattos: Inquérito será entregue ao MP
O inquérito que investiga o assassinato do vice-presidente estadual do PT, Manoel Mattos, ocorrido no dia 24 de janeiro, foi concluído pela Polícia Civil da Paraíba, responsável pelo caso. O relatório, que aponta o indiciamento de cinco envolvidos e foi conduzido pelo delegado Walter Brandão, será entregue hoje ao Ministério Público da Paraíba.
Já foram presos o sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba, Flávio Inácio Pereira, acusado de ser o mandante do crime; o caseiro José da Silva Martins, o “Zé Parafina”, possível autor dos disparos; e os irmãos José Nilson Borges (entregador), suspeito de ser o dono da arma do crime, e Cláudio Roberto Borges (funcionário público), que teria planejado o assassinato. Todos tiveram prisão preventiva decretada e aguardarão pelo julgamento detidos. O quinto suspeito ainda está foragido e sendo procurado pela polícia.
Manoel Mattos foi assassinado numa praia em Pitimbu, no litoral paraibano. Ele foi testemunha de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), onde denunciou a ação de grupos de extermínio no Nordeste, entre 2000 e 2005. Como conseqüência, sofreu diversas ameaças e oito atentados. Por duas vezes, recebeu escolta da Polícia Federal (PF), que teria sido suspensa devido a desobediências de Mattos quanto às ordens de segurança.
Já foram presos o sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba, Flávio Inácio Pereira, acusado de ser o mandante do crime; o caseiro José da Silva Martins, o “Zé Parafina”, possível autor dos disparos; e os irmãos José Nilson Borges (entregador), suspeito de ser o dono da arma do crime, e Cláudio Roberto Borges (funcionário público), que teria planejado o assassinato. Todos tiveram prisão preventiva decretada e aguardarão pelo julgamento detidos. O quinto suspeito ainda está foragido e sendo procurado pela polícia.
Manoel Mattos foi assassinado numa praia em Pitimbu, no litoral paraibano. Ele foi testemunha de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), onde denunciou a ação de grupos de extermínio no Nordeste, entre 2000 e 2005. Como conseqüência, sofreu diversas ameaças e oito atentados. Por duas vezes, recebeu escolta da Polícia Federal (PF), que teria sido suspensa devido a desobediências de Mattos quanto às ordens de segurança.
Haja julgamento
PROCESSO: RESPE Nº 33593 - Recurso Especial Eleitoral UF: PE JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: TRACUNHAÉM - PE N.° Origem: 8174
PROTOCOLO: 305842008 - 27/09/2008 17:16
RECORRENTE: NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: RODRIGO RANGEL MARANHÃO
ADVOGADO: RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA
RECORRIDA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA
ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO
ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA FILHO
ADVOGADO: ADMAR GONZAGA NETO
ADVOGADO: THIAGO FERNANDES BOVERIO
RELATOR(A): MINISTRO FELIX FISCHER
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO: COARE-COORDENADORIA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
FASE ATUAL: 18/02/2009 13:05-Publicação em 18/02/2009 Diário da Justiça Eletrônico N. - Pag. 46/47. Acórdão de 18/12/2008 do(a) E.Dcl. no Ag/Rg no REspe nº 33593.
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
COARE 18/02/2009 13:05 Publicação em 18/02/2009 Diário da Justiça Eletrônico N. - Pag. 46/47. Acórdão de 18/12/2008 do(a) E.Dcl. no Ag/Rg no REspe nº 33593.
COARE 16/02/2009 14:38 Acórdão encaminhado para publicação no DJe (Data prevista: 18/02/2009)
COARE 03/02/2009 19:10 Acórdão encaminhado para assinatura do Presidente .
COARE 03/02/2009 15:01 Recebido
GAB-FF 02/02/2009 18:29 Enviado para COARE. Autos devolvidos com assinatura.
GAB-FF 29/01/2009 10:36 Recebido
COARE 28/01/2009 18:25 Enviado para GAB-FF. Para assinatura de acórdão
COARE 27/01/2009 18:34 Em processo de 2ª revisão (JS).
COARE 16/01/2009 13:28 Em processo de revisão (TF).
COARE 14/01/2009 18:29 Para digitar/formatar o acórdão (sem notas orais) (VS)
COARE 31/12/2008 18:04 Recebido
SEDIV-PS 19/12/2008 01:52 Enviado para COARE. Com certidão de julgamento
SEDIV-PS 18/12/2008 20:33 Julgado E.DCL. NO AG/RG NO REspe Nº 33593 em 18/12/2008. Acórdão Rejeitado
SEDIV-PS 18/12/2008 15:29 Recebido
GAB-FF 18/12/2008 15:15 Enviado para SEDIV-PS. Para julgamento
GAB-FF 26/11/2008 11:14 Recebido
COARE 25/11/2008 20:51 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao Relator .
COARE 25/11/2008 15:47 Decurso de prazo em 22/11/2008 para manifestação do Ministério Público Eleitoral.
COARE 24/11/2008 17:00 Recebido
GAB-SJD 24/11/2008 15:44 Enviado para COARE. Para providências: .
GAB-SJD 24/11/2008 15:44 Recebido
PGE 24/11/2008 14:46 Enviado para GAB-SJD. Com ciência do Vice-Procurador Geral
PGE 19/11/2008 10:55 Recebido
COARE 18/11/2008 18:00 Enviado para PGE. Intimação do MPE
COARE 16/11/2008 10:43 Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 39290/2008 de 14/11/2008 18:19:19). por Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa
COARE 13/11/2008 23:05 Recebido
SEDIV-PS 13/11/2008 22:17 Enviado para COARE. Com certidão de julgamento
COARE 13/11/2008 21:40 Publicação em 13/11/2008 Publicado em Sessão. Acórdão de 13/11/2008 do(a) Ag/Rg no REspe nº 33593.
SEDIV-PS 13/11/2008 21:24 Julgado AG/RG NO REspe Nº 33593 em 13/11/2008. Acórdão Desprovido
SEDIV-PS 13/11/2008 19:13 Recebido
GAB-FF 13/11/2008 17:50 Enviado para SEDIV-PS. Para julgamento
GAB-FF 11/11/2008 23:27 Recebido
SEDIV-PS 11/11/2008 23:17 Enviado para GAB-FF. Autos devolvidos .
SEDIV-PS 11/11/2008 14:11 Recebido
GAB-FF 11/11/2008 11:54 Enviado para SEDIV-PS. Para julgamento
GAB-FF 01/11/2008 10:22 Recebido
CPRO 30/10/2008 18:41 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao Relator .
CPRO 30/10/2008 18:31 Juntada do documento nº 37320/2008 Narcizo Ferreira dos Santos Filho apresenta suas Contra-Razões ao Agravo Regimental.
CPRO 30/10/2008 17:27 Recebido
CPADI 30/10/2008 17:14 Enviado para CPRO. Autos solicitados .
CPADI 30/10/2008 12:47 Montagem atualizada
CPADI 29/10/2008 09:13 Recebido
CPRO 28/10/2008 18:22 Enviado para CPADI. Para atualizar autuação .
CPRO 28/10/2008 16:21 Juntada do documento nº 37099/2008 Narcizo Ferreira dos Santos Filho requer a juntada de substabelecimento.
CPRO 28/10/2008 16:18 Cancelado o envio para GABINETE - STJ - FELIX FISCHER
CPRO 28/10/2008 15:42 Enviado para GAB-FF. Autos devolvidos .
CPRO 28/10/2008 15:41 Recebido
GAB-FF 28/10/2008 15:30 Enviado para CPRO. Para cópia .
GAB-FF 27/10/2008 14:33 Recebido
CPRO 26/10/2008 18:43 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao Relator .
CPRO 26/10/2008 18:37 Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 36900/2008 de 26/10/2008 13:15:56). Por Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa.
CPRO 24/10/2008 13:28 Recebido
GAB-FF 24/10/2008 13:20 Enviado para CPRO. Com decisão
GAB-FF 24/10/2008 13:18 Registrado Decisão Monocrática de 21/10/2008. Com decisão
GAB-FF 24/10/2008 12:18 Recebido
CPRO 24/10/2008 12:07 Enviado para GAB-FF. Autos solicitados .
CPRO 24/10/2008 10:34 Publicação em 23/10/2008 Publicado em Sessão. Decisão Monocrática de 21/10/2008.
CPRO 24/10/2008 09:34 Recebido
GAB-FF 23/10/2008 22:23 Enviado para CPRO. Com decisão
GAB-FF 23/10/2008 17:04 Recebido
CPADI 23/10/2008 16:01 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao Relator Substituto, nos termos do artigo 16 § 5º do RITSE.
CPADI 23/10/2008 16:00 Recebido
GAB-FF 23/10/2008 15:49 Enviado para CPADI. Autos solicitados .
GAB-FF 21/10/2008 17:39 Recebido
CPADI 21/10/2008 17:12 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao Relator Substituto, nos termos do art. 16, §5º do RITSE.
CPADI 21/10/2008 17:11 Recebido
GAB-FF 21/10/2008 16:56 Enviado para CPADI. Autos solicitados .
GAB-FF 16/10/2008 19:00 Recebido
CPADI 16/10/2008 18:36 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao(à) Ministro(a) Relator
CPADI 16/10/2008 15:18 Montagem atualizada
CPADI 16/10/2008 09:43 Recebido
CPRO 15/10/2008 20:59 Enviado para CPADI. Para atualizar autuação , 1 volume e 1 apenso
CPRO 14/10/2008 20:14 Juntada do documento nº 35005/2008 Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa requer juntada de substabelecimento.
CPRO 14/10/2008 19:35 Recebido
GAB-FF 14/10/2008 15:57 Enviado para CPRO. Para cópia .
GAB-FF 10/10/2008 11:45 Recebido
CPRO 09/10/2008 12:15 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao Relator com 1 volume e 1 apenso.
CPRO 09/10/2008 12:15 Juntado o Parecer da PGE nº 55357, em que "...manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo provimento do recurso."
CPRO 08/10/2008 20:41 Recebido
PGE 08/10/2008 18:58 Enviado para CPRO. Com parecer .
PGE 29/09/2008 13:35 Recebido
GAB-SJD 29/09/2008 13:15 Enviado para PGE. Vista à PGE
GAB-SJD 29/09/2008 13:14 Recebido
CPADI 29/09/2008 13:07 Enviado para GAB-SJD. Para vista à PGE
CPADI 29/09/2008 13:06 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 28/09/2008 MINISTRO FELIX FISCHER
CPADI 29/09/2008 11:06 Montagem concluída
CPADI 28/09/2008 17:32 Enviado para Montagem
CPADI 28/09/2008 17:32 Autuado
CPADI 28/09/2008 17:25 Recebido
SEPRO 28/09/2008 13:04 Encaminhado
SEPRO 28/09/2008 12:26 Documento registrado
SEPRO 27/09/2008 17:16 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
28/09/2008 Distribuição automática FELIX FISCHER
Despacho
Decisão Monocrática em 21/10/2008 - RESPE Nº 33593 Ministra ELIANA CALMON
Vistos etc.
Cuida-se de recurso especial eleitoral interposto por Narcizo Ferreira dos Santos Filho, contra v. acórdão proferido pelo e. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco assim ementado (fl. 167):
"Eleições Municipais (2008). Recurso Eleitoral. Registro de candidatura. Deferimento. Gestor público. Prefeito. Contas Anuais. Competência Câmara Municipal. Tribunal de Contas do Estado. Rejeição. Ação desconstitutiva. Liminar. Suspensão. Inelegibilidade.
- A rejeição da prestação de contas anuais de Prefeito pela Câmara Municipal, ratificando parecer prévio do Tribunal de Contas, em face de irregularidades insanáveis, quando suspensa por provimento judicial antecipatório ou liminar, mesmo que obtido após o prazo final para o pedido de registro de candidatura porém antes do trânsito em julgado do mesmo, implica a suspensão da inelegibilidade do responsável pelas despesas realizadas."
Trata-se, na origem, de pedido de registro de candidatura de Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa ao cargo de prefeito do Município de Tracunhaém/PE no pleito de 2008, impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, pela Coligação Frente União Por Tracunhaém e por Narcizo Ferreira dos Santos Filho.
O juiz da instância inicial julgou improcedentes as impugnações e, por conseguinte, deferiu o pedido de registro da candidata, pelo fato de ter sido ajuizada ação para desconstituir a decisão que rejeitou as contas.
Irresignado, Narcizo Ferreira dos Santos Filho recorreu ao TRE/PE, que manteve a sentença, nos termos da ementa transcrita.
Desse acórdão, opôs embargos de declaração, aduzindo que o r. TRE/PE “quedou-se omisso ao não verificar que existem duas decisões contra a Embargada: (1) o Decreto Legislativo proferido pela Câmara Municipal de Tracunhaém - PE, que analisou as contas da Embargada enquanto
Gestora Pública e (2) a Decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que analisou as contas da Embargada enquanto Ordenadora de Despesas" (fl. 172).
Os embargos foram rejeitados nos termos da seguinte ementa (fl. 186):
"Eleições Municipais (2008). Recurso Eleitoral. Registro de candidatura. Deferimento. Embargos de Declaração. Ausência. Omissão.
1. Não existe no acórdão embargado omissão que autorize o seu acolhimento.
2. Não-incidência das hipóteses legais previstas para o recurso (art. 275 do Código Eleitoral)."
Daí a interposição deste recurso especial por Narcizo Ferreira dos Santos Filho, com fulcro no art. 276, I, b, do Código Eleitoral, sustentando que:
a) o v. acórdão regional diverge da jurisprudência do e. TSE, pois a obtenção de liminar ou de tutela antecipada deve ser anterior ao pedido de registro de candidatura, sob pena
de incidência da inelegibilidade de que trata o art. 1º, I, g, da LC nº 64/90;
b) ainda que a liminar tivesse sido concedida antes do pedido de registro, persistiria a inelegibilidade da recorrida, pois a referida liminar somente suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo que rejeitou suas contas anuais, permanecendo incólume o Acórdão do Tribunal de Contas que rejeitou as contas da candidata enquanto ordenadora de despesas;
c) “o acórdão recorrido diverge da interpretação dos Tribunais Regionais Eleitorais de Rondônia, Santa Catarina e Sergipe por não diferenciar que o Prefeito que também exerce a função de ordenador de despesas deve ser julgado, por esta função, pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, e não apenas pela Câmara Municipal de Vereadores" (fl. 204).
Contra-razões às fls. 210-221, nas quais a recorrida aduz que:
a) não há divergência jurisprudencial, pois a competência para julgar as contas do chefe do executivo é do Poder Legislativo Municipal e não do Tribunal de Contas;
b) a concessão de liminar em favor da recorrida é suficiente para afastar a inelegibilidade, independentemente de ter sido ou não concedida antes do pedido de registro;
c) a matéria relativa à suposta rejeição de contas da recorrida enquanto ordenadora de despesas não foi analisada pelo e. TRE, apesar da oposição de embargos de declaração.
A d. Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo provimento do recurso em parecer assim ementado (fls. 226):
"ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATO. REJEIÇÃO DE CONTAS. PARECER DO TCE. RATIFICAÇÃO DO PARECER PELA CÂMARA MUNICIPAL. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DESCONSTITUTIVA. DECISÃO LIMINAR PROFERIDA APÓS O PEDIDO DE REGISTRO. INEFICÁCIA.
Pelo provimento" .
É o relatório. Decido.
O e. TRE/PE divergiu da jurisprudência do e. TSE. Transcrevo excerto do v. aresto regional (fl. 148):
"(...)
O recorrente alude a existência de liminar concedida em 28.07.2008 (fls. 128), em sede de agravo de instrumento, mas somente em 29.07.2008, quase um mês após o pedido de registro.
O fato de a liminar ter sido obtida quase um mês após o pedido de registro não lhe retira a força de suspender a inelegibilidade.
Desse modo, em face do entendimento desta Corte, nego provimento ao recurso para manter a decisão que deferiu o registro" (fl. 169).
Na espécie, portanto, a liminar foi concedida em 28.7.2008, e segundo entendimento jurisprudencial pacífico do e. TSE, somente a obtenção de liminar ou de tutela antecipada anterior ao pedido de registro afasta a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas (art. 1º, I, g, da LC nº 64/90), pois as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade são aferidas no momento do pedido de registro. Confira-se:
"RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÕES 2006. REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÇÃO DE CONTAS. PROPOSITURA DE AÇÃO NA JUSTIÇA COMUM. AUSÊNCIA DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVIMENTO.
1. (...)
2. O pedido de reconsideração ou de revisão de contas, bem como as ações ajuizadas na justiça comum, devem estar acompanhadas de liminar ou de antecipação de tutela, com deferimento anterior à solicitação do registro de candidatura, para que se afaste a inelegibilidade.
3. O recorrido não pleiteou, na justiça comum, pronunciamento antecipatório ou cautelar.
4. A alegada exclusão posterior do nome do recorrido da lista do TCE não afasta a inelegibilidade declarada, haja vista que, na esteira da jurisprudência do TSE, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas por ocasião do requerimento do registro de candidatura.
5. (...)
6. Recurso ordinário a que se dá provimento para indeferir o registro de candidatura do recorrido" (RO nº 1.207/MT, Rel. Min. José Delgado, publicado em sessão de 20.9.2006).
Dessa forma, a obtenção de liminar após o pedido de registro não é suficiente para afastar a inelegibilidade da recorrida.
Ocorre que, na espécie, a e. Corte Regional não se pronunciou sobre os outros requisitos de inelegibilidade previstos no art. 1º, I, g da Lei Complementar nº 64/90, quais sejam: decisão irrecorrível; proferida por órgão competente; que tenha rejeitado as contas por irregularidade insanável.
Por essas considerações, dou provimento ao recurso especial eleitoral (art. 36, § 7º, do RI-TSE), para anular o v. aresto regional e determinar a e. Corte Regional que se manifeste sobre os requisitos de inelegibilidade previstos no art. 1º, I, g da Lei Complementar nº 64/90
Publique-se.
Brasília, 21 de outubro de 2008.
MINISTRA ELIANA CALMON
(Art. 16, § 5º, do RI- TSE)
Petições
Protocolo Espécie Interessado(s)
35005/2008 JUNTADA DE PROCURACAO JOAQUIM PINTO LAPA FILHO; MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA
36900/2008 AGRAVO REGIMENTAL ADMAR GONZAGA; MARIA DAS GRAÇAS CARNERIO DA CUNHA PINTO LAPA
37099/2008 JUNTADA DE PROCURACAO NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS FILHO; RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA
37320/2008 CONTRA-RAZOES NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS FILHO; RODRIGO RANGEL MARANHÃO
39290/2008 EMBARGOS DE DECLARACAO ADMAR GONZAGA; MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA
IDENTIFICAÇÃO: E.Dcl. no(a) Recurso Especial Eleitoral Nº 33593 UF: PE JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: TRACUNHAÉM - PE N.° Origem:
PROTOCOLO: 392902008 - 14/11/2008 18:19
EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA
ADVOGADO: ADMAR GONZAGA NETO
EMBARGADO: NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: RODRIGO RANGEL MARANHÃO
ASSUNTO: Embargos de declaração opostos em face de acórdão que desproveu agravo regimental
LOCALIZAÇÃO: COARE-COORDENADORIA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
FASE ATUAL: Decidido em Julgamento
Andamento Despachos Decisão Documentos Juntados Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
COARE 18/02/2009 13:05 Publicação em 18/02/2009 Diário da Justiça Eletrônico N. - Pag. 46/47. Acórdão de 18/12/2008.
SEDIV-PS 18/12/2008 20:33 Julgado E.DCL. NO AG/RG NO REspe Nº 33593 em 18/12/2008. Acórdão Rejeitado
COARE 16/11/2008 10:43 Juntado ao processo REspe Nº 33593: E.Dcl. - Embargos de Declaração. por Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa
COARE 14/11/2008 19:53 Recebido
SEPRO 14/11/2008 19:40 Encaminhado
SEPRO 14/11/2008 18:29 Documento registrado
SEPRO 14/11/2008 18:19 Protocolado
Decisão Plenária
Decisao do E.Dcl. (39290/2008) em 18/12/2008
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Joaquim Barbosa e Eros Grau.
MUNICÍPIO: TRACUNHAÉM - PE N.° Origem: 8174
PROTOCOLO: 305842008 - 27/09/2008 17:16
RECORRENTE: NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: RODRIGO RANGEL MARANHÃO
ADVOGADO: RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA
RECORRIDA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA
ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO
ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA FILHO
ADVOGADO: ADMAR GONZAGA NETO
ADVOGADO: THIAGO FERNANDES BOVERIO
RELATOR(A): MINISTRO FELIX FISCHER
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO: COARE-COORDENADORIA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
FASE ATUAL: 18/02/2009 13:05-Publicação em 18/02/2009 Diário da Justiça Eletrônico N. - Pag. 46/47. Acórdão de 18/12/2008 do(a) E.Dcl. no Ag/Rg no REspe nº 33593.
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
COARE 18/02/2009 13:05 Publicação em 18/02/2009 Diário da Justiça Eletrônico N. - Pag. 46/47. Acórdão de 18/12/2008 do(a) E.Dcl. no Ag/Rg no REspe nº 33593.
COARE 16/02/2009 14:38 Acórdão encaminhado para publicação no DJe (Data prevista: 18/02/2009)
COARE 03/02/2009 19:10 Acórdão encaminhado para assinatura do Presidente .
COARE 03/02/2009 15:01 Recebido
GAB-FF 02/02/2009 18:29 Enviado para COARE. Autos devolvidos com assinatura.
GAB-FF 29/01/2009 10:36 Recebido
COARE 28/01/2009 18:25 Enviado para GAB-FF. Para assinatura de acórdão
COARE 27/01/2009 18:34 Em processo de 2ª revisão (JS).
COARE 16/01/2009 13:28 Em processo de revisão (TF).
COARE 14/01/2009 18:29 Para digitar/formatar o acórdão (sem notas orais) (VS)
COARE 31/12/2008 18:04 Recebido
SEDIV-PS 19/12/2008 01:52 Enviado para COARE. Com certidão de julgamento
SEDIV-PS 18/12/2008 20:33 Julgado E.DCL. NO AG/RG NO REspe Nº 33593 em 18/12/2008. Acórdão Rejeitado
SEDIV-PS 18/12/2008 15:29 Recebido
GAB-FF 18/12/2008 15:15 Enviado para SEDIV-PS. Para julgamento
GAB-FF 26/11/2008 11:14 Recebido
COARE 25/11/2008 20:51 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao Relator .
COARE 25/11/2008 15:47 Decurso de prazo em 22/11/2008 para manifestação do Ministério Público Eleitoral.
COARE 24/11/2008 17:00 Recebido
GAB-SJD 24/11/2008 15:44 Enviado para COARE. Para providências: .
GAB-SJD 24/11/2008 15:44 Recebido
PGE 24/11/2008 14:46 Enviado para GAB-SJD. Com ciência do Vice-Procurador Geral
PGE 19/11/2008 10:55 Recebido
COARE 18/11/2008 18:00 Enviado para PGE. Intimação do MPE
COARE 16/11/2008 10:43 Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 39290/2008 de 14/11/2008 18:19:19). por Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa
COARE 13/11/2008 23:05 Recebido
SEDIV-PS 13/11/2008 22:17 Enviado para COARE. Com certidão de julgamento
COARE 13/11/2008 21:40 Publicação em 13/11/2008 Publicado em Sessão. Acórdão de 13/11/2008 do(a) Ag/Rg no REspe nº 33593.
SEDIV-PS 13/11/2008 21:24 Julgado AG/RG NO REspe Nº 33593 em 13/11/2008. Acórdão Desprovido
SEDIV-PS 13/11/2008 19:13 Recebido
GAB-FF 13/11/2008 17:50 Enviado para SEDIV-PS. Para julgamento
GAB-FF 11/11/2008 23:27 Recebido
SEDIV-PS 11/11/2008 23:17 Enviado para GAB-FF. Autos devolvidos .
SEDIV-PS 11/11/2008 14:11 Recebido
GAB-FF 11/11/2008 11:54 Enviado para SEDIV-PS. Para julgamento
GAB-FF 01/11/2008 10:22 Recebido
CPRO 30/10/2008 18:41 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao Relator .
CPRO 30/10/2008 18:31 Juntada do documento nº 37320/2008 Narcizo Ferreira dos Santos Filho apresenta suas Contra-Razões ao Agravo Regimental.
CPRO 30/10/2008 17:27 Recebido
CPADI 30/10/2008 17:14 Enviado para CPRO. Autos solicitados .
CPADI 30/10/2008 12:47 Montagem atualizada
CPADI 29/10/2008 09:13 Recebido
CPRO 28/10/2008 18:22 Enviado para CPADI. Para atualizar autuação .
CPRO 28/10/2008 16:21 Juntada do documento nº 37099/2008 Narcizo Ferreira dos Santos Filho requer a juntada de substabelecimento.
CPRO 28/10/2008 16:18 Cancelado o envio para GABINETE - STJ - FELIX FISCHER
CPRO 28/10/2008 15:42 Enviado para GAB-FF. Autos devolvidos .
CPRO 28/10/2008 15:41 Recebido
GAB-FF 28/10/2008 15:30 Enviado para CPRO. Para cópia .
GAB-FF 27/10/2008 14:33 Recebido
CPRO 26/10/2008 18:43 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao Relator .
CPRO 26/10/2008 18:37 Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 36900/2008 de 26/10/2008 13:15:56). Por Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa.
CPRO 24/10/2008 13:28 Recebido
GAB-FF 24/10/2008 13:20 Enviado para CPRO. Com decisão
GAB-FF 24/10/2008 13:18 Registrado Decisão Monocrática de 21/10/2008. Com decisão
GAB-FF 24/10/2008 12:18 Recebido
CPRO 24/10/2008 12:07 Enviado para GAB-FF. Autos solicitados .
CPRO 24/10/2008 10:34 Publicação em 23/10/2008 Publicado em Sessão. Decisão Monocrática de 21/10/2008.
CPRO 24/10/2008 09:34 Recebido
GAB-FF 23/10/2008 22:23 Enviado para CPRO. Com decisão
GAB-FF 23/10/2008 17:04 Recebido
CPADI 23/10/2008 16:01 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao Relator Substituto, nos termos do artigo 16 § 5º do RITSE.
CPADI 23/10/2008 16:00 Recebido
GAB-FF 23/10/2008 15:49 Enviado para CPADI. Autos solicitados .
GAB-FF 21/10/2008 17:39 Recebido
CPADI 21/10/2008 17:12 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao Relator Substituto, nos termos do art. 16, §5º do RITSE.
CPADI 21/10/2008 17:11 Recebido
GAB-FF 21/10/2008 16:56 Enviado para CPADI. Autos solicitados .
GAB-FF 16/10/2008 19:00 Recebido
CPADI 16/10/2008 18:36 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao(à) Ministro(a) Relator
CPADI 16/10/2008 15:18 Montagem atualizada
CPADI 16/10/2008 09:43 Recebido
CPRO 15/10/2008 20:59 Enviado para CPADI. Para atualizar autuação , 1 volume e 1 apenso
CPRO 14/10/2008 20:14 Juntada do documento nº 35005/2008 Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa requer juntada de substabelecimento.
CPRO 14/10/2008 19:35 Recebido
GAB-FF 14/10/2008 15:57 Enviado para CPRO. Para cópia .
GAB-FF 10/10/2008 11:45 Recebido
CPRO 09/10/2008 12:15 Enviado para GAB-FF. Conclusos ao Relator com 1 volume e 1 apenso.
CPRO 09/10/2008 12:15 Juntado o Parecer da PGE nº 55357, em que "...manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo provimento do recurso."
CPRO 08/10/2008 20:41 Recebido
PGE 08/10/2008 18:58 Enviado para CPRO. Com parecer .
PGE 29/09/2008 13:35 Recebido
GAB-SJD 29/09/2008 13:15 Enviado para PGE. Vista à PGE
GAB-SJD 29/09/2008 13:14 Recebido
CPADI 29/09/2008 13:07 Enviado para GAB-SJD. Para vista à PGE
CPADI 29/09/2008 13:06 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 28/09/2008 MINISTRO FELIX FISCHER
CPADI 29/09/2008 11:06 Montagem concluída
CPADI 28/09/2008 17:32 Enviado para Montagem
CPADI 28/09/2008 17:32 Autuado
CPADI 28/09/2008 17:25 Recebido
SEPRO 28/09/2008 13:04 Encaminhado
SEPRO 28/09/2008 12:26 Documento registrado
SEPRO 27/09/2008 17:16 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
28/09/2008 Distribuição automática FELIX FISCHER
Despacho
Decisão Monocrática em 21/10/2008 - RESPE Nº 33593 Ministra ELIANA CALMON
Vistos etc.
Cuida-se de recurso especial eleitoral interposto por Narcizo Ferreira dos Santos Filho, contra v. acórdão proferido pelo e. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco assim ementado (fl. 167):
"Eleições Municipais (2008). Recurso Eleitoral. Registro de candidatura. Deferimento. Gestor público. Prefeito. Contas Anuais. Competência Câmara Municipal. Tribunal de Contas do Estado. Rejeição. Ação desconstitutiva. Liminar. Suspensão. Inelegibilidade.
- A rejeição da prestação de contas anuais de Prefeito pela Câmara Municipal, ratificando parecer prévio do Tribunal de Contas, em face de irregularidades insanáveis, quando suspensa por provimento judicial antecipatório ou liminar, mesmo que obtido após o prazo final para o pedido de registro de candidatura porém antes do trânsito em julgado do mesmo, implica a suspensão da inelegibilidade do responsável pelas despesas realizadas."
Trata-se, na origem, de pedido de registro de candidatura de Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa ao cargo de prefeito do Município de Tracunhaém/PE no pleito de 2008, impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, pela Coligação Frente União Por Tracunhaém e por Narcizo Ferreira dos Santos Filho.
O juiz da instância inicial julgou improcedentes as impugnações e, por conseguinte, deferiu o pedido de registro da candidata, pelo fato de ter sido ajuizada ação para desconstituir a decisão que rejeitou as contas.
Irresignado, Narcizo Ferreira dos Santos Filho recorreu ao TRE/PE, que manteve a sentença, nos termos da ementa transcrita.
Desse acórdão, opôs embargos de declaração, aduzindo que o r. TRE/PE “quedou-se omisso ao não verificar que existem duas decisões contra a Embargada: (1) o Decreto Legislativo proferido pela Câmara Municipal de Tracunhaém - PE, que analisou as contas da Embargada enquanto
Gestora Pública e (2) a Decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que analisou as contas da Embargada enquanto Ordenadora de Despesas" (fl. 172).
Os embargos foram rejeitados nos termos da seguinte ementa (fl. 186):
"Eleições Municipais (2008). Recurso Eleitoral. Registro de candidatura. Deferimento. Embargos de Declaração. Ausência. Omissão.
1. Não existe no acórdão embargado omissão que autorize o seu acolhimento.
2. Não-incidência das hipóteses legais previstas para o recurso (art. 275 do Código Eleitoral)."
Daí a interposição deste recurso especial por Narcizo Ferreira dos Santos Filho, com fulcro no art. 276, I, b, do Código Eleitoral, sustentando que:
a) o v. acórdão regional diverge da jurisprudência do e. TSE, pois a obtenção de liminar ou de tutela antecipada deve ser anterior ao pedido de registro de candidatura, sob pena
de incidência da inelegibilidade de que trata o art. 1º, I, g, da LC nº 64/90;
b) ainda que a liminar tivesse sido concedida antes do pedido de registro, persistiria a inelegibilidade da recorrida, pois a referida liminar somente suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo que rejeitou suas contas anuais, permanecendo incólume o Acórdão do Tribunal de Contas que rejeitou as contas da candidata enquanto ordenadora de despesas;
c) “o acórdão recorrido diverge da interpretação dos Tribunais Regionais Eleitorais de Rondônia, Santa Catarina e Sergipe por não diferenciar que o Prefeito que também exerce a função de ordenador de despesas deve ser julgado, por esta função, pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, e não apenas pela Câmara Municipal de Vereadores" (fl. 204).
Contra-razões às fls. 210-221, nas quais a recorrida aduz que:
a) não há divergência jurisprudencial, pois a competência para julgar as contas do chefe do executivo é do Poder Legislativo Municipal e não do Tribunal de Contas;
b) a concessão de liminar em favor da recorrida é suficiente para afastar a inelegibilidade, independentemente de ter sido ou não concedida antes do pedido de registro;
c) a matéria relativa à suposta rejeição de contas da recorrida enquanto ordenadora de despesas não foi analisada pelo e. TRE, apesar da oposição de embargos de declaração.
A d. Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo provimento do recurso em parecer assim ementado (fls. 226):
"ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATO. REJEIÇÃO DE CONTAS. PARECER DO TCE. RATIFICAÇÃO DO PARECER PELA CÂMARA MUNICIPAL. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DESCONSTITUTIVA. DECISÃO LIMINAR PROFERIDA APÓS O PEDIDO DE REGISTRO. INEFICÁCIA.
Pelo provimento" .
É o relatório. Decido.
O e. TRE/PE divergiu da jurisprudência do e. TSE. Transcrevo excerto do v. aresto regional (fl. 148):
"(...)
O recorrente alude a existência de liminar concedida em 28.07.2008 (fls. 128), em sede de agravo de instrumento, mas somente em 29.07.2008, quase um mês após o pedido de registro.
O fato de a liminar ter sido obtida quase um mês após o pedido de registro não lhe retira a força de suspender a inelegibilidade.
Desse modo, em face do entendimento desta Corte, nego provimento ao recurso para manter a decisão que deferiu o registro" (fl. 169).
Na espécie, portanto, a liminar foi concedida em 28.7.2008, e segundo entendimento jurisprudencial pacífico do e. TSE, somente a obtenção de liminar ou de tutela antecipada anterior ao pedido de registro afasta a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas (art. 1º, I, g, da LC nº 64/90), pois as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade são aferidas no momento do pedido de registro. Confira-se:
"RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÕES 2006. REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÇÃO DE CONTAS. PROPOSITURA DE AÇÃO NA JUSTIÇA COMUM. AUSÊNCIA DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVIMENTO.
1. (...)
2. O pedido de reconsideração ou de revisão de contas, bem como as ações ajuizadas na justiça comum, devem estar acompanhadas de liminar ou de antecipação de tutela, com deferimento anterior à solicitação do registro de candidatura, para que se afaste a inelegibilidade.
3. O recorrido não pleiteou, na justiça comum, pronunciamento antecipatório ou cautelar.
4. A alegada exclusão posterior do nome do recorrido da lista do TCE não afasta a inelegibilidade declarada, haja vista que, na esteira da jurisprudência do TSE, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas por ocasião do requerimento do registro de candidatura.
5. (...)
6. Recurso ordinário a que se dá provimento para indeferir o registro de candidatura do recorrido" (RO nº 1.207/MT, Rel. Min. José Delgado, publicado em sessão de 20.9.2006).
Dessa forma, a obtenção de liminar após o pedido de registro não é suficiente para afastar a inelegibilidade da recorrida.
Ocorre que, na espécie, a e. Corte Regional não se pronunciou sobre os outros requisitos de inelegibilidade previstos no art. 1º, I, g da Lei Complementar nº 64/90, quais sejam: decisão irrecorrível; proferida por órgão competente; que tenha rejeitado as contas por irregularidade insanável.
Por essas considerações, dou provimento ao recurso especial eleitoral (art. 36, § 7º, do RI-TSE), para anular o v. aresto regional e determinar a e. Corte Regional que se manifeste sobre os requisitos de inelegibilidade previstos no art. 1º, I, g da Lei Complementar nº 64/90
Publique-se.
Brasília, 21 de outubro de 2008.
MINISTRA ELIANA CALMON
(Art. 16, § 5º, do RI- TSE)
Petições
Protocolo Espécie Interessado(s)
35005/2008 JUNTADA DE PROCURACAO JOAQUIM PINTO LAPA FILHO; MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA
36900/2008 AGRAVO REGIMENTAL ADMAR GONZAGA; MARIA DAS GRAÇAS CARNERIO DA CUNHA PINTO LAPA
37099/2008 JUNTADA DE PROCURACAO NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS FILHO; RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA
37320/2008 CONTRA-RAZOES NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS FILHO; RODRIGO RANGEL MARANHÃO
39290/2008 EMBARGOS DE DECLARACAO ADMAR GONZAGA; MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA
IDENTIFICAÇÃO: E.Dcl. no(a) Recurso Especial Eleitoral Nº 33593 UF: PE JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: TRACUNHAÉM - PE N.° Origem:
PROTOCOLO: 392902008 - 14/11/2008 18:19
EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA
ADVOGADO: ADMAR GONZAGA NETO
EMBARGADO: NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: RODRIGO RANGEL MARANHÃO
ASSUNTO: Embargos de declaração opostos em face de acórdão que desproveu agravo regimental
LOCALIZAÇÃO: COARE-COORDENADORIA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
FASE ATUAL: Decidido em Julgamento
Andamento Despachos Decisão Documentos Juntados Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
COARE 18/02/2009 13:05 Publicação em 18/02/2009 Diário da Justiça Eletrônico N. - Pag. 46/47. Acórdão de 18/12/2008.
SEDIV-PS 18/12/2008 20:33 Julgado E.DCL. NO AG/RG NO REspe Nº 33593 em 18/12/2008. Acórdão Rejeitado
COARE 16/11/2008 10:43 Juntado ao processo REspe Nº 33593: E.Dcl. - Embargos de Declaração. por Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa
COARE 14/11/2008 19:53 Recebido
SEPRO 14/11/2008 19:40 Encaminhado
SEPRO 14/11/2008 18:29 Documento registrado
SEPRO 14/11/2008 18:19 Protocolado
Decisão Plenária
Decisao do E.Dcl. (39290/2008) em 18/12/2008
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Joaquim Barbosa e Eros Grau.
SARA realiza peixamento em Limoeiro nesta sexta-feira
Cerca de 140 mil alevinos (filhotes de peixes) da espécie Curimatã serão colocados, nesta sexta-feira (27), no trecho da Barragem do Carpina, que fica na Prainha comunidade ribeirinha localizada no município de Limoeiro. A ação é coordenada pelas Secretarias de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) e a de Recursos Hídricos (SRS). Esta é a sétima etapa de um trabalho pioneiro realizado pelo Governo do Estado, no manancial, considerando os aspectos econômico e ambiental.
O chefe da Unidade de Pesca da SARA, Roberto Maurício, destaca que a Barragem do Carpina está recebendo um tratamento diferenciado para melhorar a qualidade da água. “Atendendo a uma reivindicação de quase 2 mil pescadores artesanais, que têm a pesca como alternativa de renda, estamos em fase de conclusão de um ciclo de distribuição de 1,2 milhão de alevinos das espécies tambaqui, carpa prateada e curimatã pacu”, informa o engenheiro de pesca. O trabalho vem sendo realizado em trechos de cinco municípios - Limoeiro, Carpina, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro e Feira Nova - banhados pelo manancial.
Maurício explica que a convivência dessas espécies vai permitir que os peixes comam a alimentação natural da Barragem, proporcionando a redução de plânctons e consequentemente melhoria da qualidade da água. A presença dos alevinos ajudará no equilíbrio ambiental do manancial que serve para o abastecimento das comunidades do entorno. “Por outro lado, a pesca local serve para consumo da própria comunidade e como atividade geradora de renda”, finaliza Maurício.
Fonte: Sara
O chefe da Unidade de Pesca da SARA, Roberto Maurício, destaca que a Barragem do Carpina está recebendo um tratamento diferenciado para melhorar a qualidade da água. “Atendendo a uma reivindicação de quase 2 mil pescadores artesanais, que têm a pesca como alternativa de renda, estamos em fase de conclusão de um ciclo de distribuição de 1,2 milhão de alevinos das espécies tambaqui, carpa prateada e curimatã pacu”, informa o engenheiro de pesca. O trabalho vem sendo realizado em trechos de cinco municípios - Limoeiro, Carpina, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro e Feira Nova - banhados pelo manancial.
Maurício explica que a convivência dessas espécies vai permitir que os peixes comam a alimentação natural da Barragem, proporcionando a redução de plânctons e consequentemente melhoria da qualidade da água. A presença dos alevinos ajudará no equilíbrio ambiental do manancial que serve para o abastecimento das comunidades do entorno. “Por outro lado, a pesca local serve para consumo da própria comunidade e como atividade geradora de renda”, finaliza Maurício.
Fonte: Sara
Filho agride pai e vai preso em Condado
No inicio da noite de ontem José Severino da Silva agrediu o seu pai Milton Maurício da Silva.
José havia chegado a sua residência embriagado e começou a agredir a vítima, vizinhos presenciaram o acontecido e acionaram a polícia, ao chegar a PM constatou o fato e verificou que no interior da casa haviam vários objetos destruídos pelo acusado.
José Severino foi encaminha a DP local onde foi detido.
Manchetes dos Jornais
Diário de Pernambuco:
Menos violência no Carnaval
Jornal do Commercio:
Menos violência nos focos de folia
Estado de Minas:
Pacote anti crise chega a US$ 15 tri
Zero Hora:
Projeto de Obama de cortar subsídios anima agronegócio no Brasil
Correio Baziliense:
Hora de regularizar
Correio da Bahia:
Dengue: juiz autoriza invasão de imóveis
Correio da Paraíba:
Ministro arquiva ação da Assembléia por eleição indireta
Gazeta Do Povo:
Obama vai cortar subsídios agrícolas a partir de Outubro
O Popular:
Inadimplência é a maior desde 2002
Tribuna do Norte:
Trio armado rende família e faz arrastão contra casa
Diário do Nordeste:
AMC projeta arrecadar R$ 40 mi com multas
Menos violência no Carnaval
Jornal do Commercio:
Menos violência nos focos de folia
Folha de Pernambuco
Menina de 9 anos grávida do padastro
Folha de São Paulo:
Empresas devem entregar comprovante de rendimento até hoje
O Globo:
Obama eleva déficit a US$ 1,7 Bi e pede mais verbas para guerras
Empresas devem entregar comprovante de rendimento até hoje
O Globo:
Obama eleva déficit a US$ 1,7 Bi e pede mais verbas para guerras
Estado de Minas:
Pacote anti crise chega a US$ 15 tri
Zero Hora:
Projeto de Obama de cortar subsídios anima agronegócio no Brasil
Correio Baziliense:
Hora de regularizar
Correio da Bahia:
Dengue: juiz autoriza invasão de imóveis
Correio da Paraíba:
Ministro arquiva ação da Assembléia por eleição indireta
Gazeta Do Povo:
Obama vai cortar subsídios agrícolas a partir de Outubro
O Popular:
Inadimplência é a maior desde 2002
Tribuna do Norte:
Trio armado rende família e faz arrastão contra casa
Diário do Nordeste:
AMC projeta arrecadar R$ 40 mi com multas
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
Mulher é agredida com socos e pontapés em Carpina
Uma mulher foi agredida nesta quinta-feira (12) em Carpina.
Após dar entrada na UMC vítima de agressão, Marilene da Silva, 35 anos, acionou a polícia dizendo que teria sido espancada com socos e pontapés por Jorge Joaquim de Freitas. Ele também é suspeito de atacar a mulher com golpes de facão.
A polícia não conseguiu localizar o suspeito. Ele fugiu deixando no local uma arma de fabricação artesanal do tipo riuna, que foi entregue à Delegacia de Carpina.
Homem é baleado em Condado, crime teria sido motivado por ciúmes
Um homem foi baleado nesta quinta-feira (12) no município de Condado, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.
De acordo com a polícia, João Francisco dos Santos, 29 anos, foi atingido com um tiro no braço esquerdo. O suspeito da tentativa de homicídio, Manuel Fidélis, de idade não informada, já foi preso.
Ainda segundo a polícia, o crime teria sido motivado por ciúmes. A vítima foi encaminhada ao Hospital de Goiana e está fora de perigo.
pe360 graus
Moto-taxista morre em acidente em Carpina
O moto-taxista Gilson Muniz Ferreira, 19 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira (12), por volta das 4h, na ladeira do Juá.
Ele pilotava a moto Yamaha modelo YBR pela PE-90 quando perdeu o controle do veículo e derrapou na pista, batendo em uma cerca de arame. Gilson, que estava sem capacete, morreu na hora.
De acordo com a polícia, a chuva teria causado a queda do moto-taxista. O corpo de Gilson foi localizado pela PM na tarde de ontem, a ocorrência foi registrada na delegacia de Carpina. O corpo do jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) no Recife.
Usina Cruangi indeniza trabalhadores rurais
A Usina Cruangi S/A, com sede no município de Timbaúba, indenizou ontem 252 trabalhadores rurais, que realizavam o serviço de corte de cana-de-açúcar. Desse total, 27 eram adolescentes, sendo seis com idade abaixo de 16 anos. A ação ocorreu após acordo da empresa com o Ministério do Trabalho, que flagrou, no último dia 5, as condições nas quais eles exerciam o ofício, tipificadas no artigo 149 do Código Penal como redução à condição análoga a de escravo.
“O trabalho era exercido sem contrato, equipamentos de proteção, fornecimento de água potável e de alimentação e instalação sanitária. Também não havia materiais para primeiros-socorros. Existem casos de adolescentes que recebiam R$ 12,50 por semana. Esse quadro configura, conforme previsto no Código Penal, as condições degradantes do ofício, uma das modalidades do trabalho escravo contemporâneo”, afirma o coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Benedito de Lima e Silva Filho.
O pagamento das verbas rescisórias ocorreu no município de Aliança, na sede de outra empresa do grupo e somou à Usina Cruangi R$ 350 mil. Cada prestador recebeu entre R$ 800 a R$ 1.200. Na carteira profissional dos trabalhadores, havia o registro da remuneração de R$ 14,73, a quantia recebida por cada três toneladas de cana. Além disso, está assegurado o pagamento do seguro-desemprego, que será realizado em três parcelas de um salário mínimo.
O advogado da Usina Cruangi, Fernando Cavalcanti, esclarece que a convocação dos 252 trabalhadores ocorreu em caráter emergencial, para manter a produção de 8.000 toneladas de cana-de-açúcar por dia. Com a redução de ofertas por parte dos fornecedores, esse padrão ficou comprometido. “O trabalho seria por um período curto, de 30 a 40 dias, e muitos cortadores não aceitaram o registro para não sujar a carteira profissional. Além disso, a seleção não passou pelos recursos humanos. E nesse aspecto, assumimos nosso erro”. Em nota, a Usina Cruangi também informa a inexistência de autuações anteriores do Ministério Trabalho, por trabalho clandestino ou exercido por adolescentes. A empresa diz que lamenta o episódio e “reafirma que já tomou todas as medidas necessárias para evitar que fatos dessa natureza jamais se repitam”.
Já os 27 adolescentes terão direito a 50% da indenização. A outra metade ficará retida em conta bancária, somente podendo ser sacada quando eles completarem 18 anos de idade. Essa foi a reivindicação feita pelo Ministério Público Estadual. “A medida tem o objetivo de assegurar os direitos desses meninos. Não é que alguém com menos de 18 anos não possa trabalhar. Existe essa possibilidade na condição de aprendiz, mas não no ofício de cortador de cana. A responsabilidade não é somente da empresa, mas dos pais também por permitirem seus filhos exercerem a atividade sob essas condições”, declara a promotora de Justiça do município de Aliança, Sylvia Câmara.
Junto à compensação, a Usina Cruangi assinou no Ministério Público Estadual um termo de ajustamento de conduta, na qual se comprometeu a pagar uma bolsa avaliada em meio salário mínimo. A quantia tem como finalidade o custeio dos estudos até a formação superior. “Caso o acordo não seja cumprido, a empresa será intimada a uma multa diária de meio salário mínimo por dia e por adolescente. Assim como, para ter direito ao benefício, os meninos terão que cumprir uma frequencia mensal de 75% das aulas e obter aprovação anual na unidade de ensino”, explica a promotora.
“O trabalho era exercido sem contrato, equipamentos de proteção, fornecimento de água potável e de alimentação e instalação sanitária. Também não havia materiais para primeiros-socorros. Existem casos de adolescentes que recebiam R$ 12,50 por semana. Esse quadro configura, conforme previsto no Código Penal, as condições degradantes do ofício, uma das modalidades do trabalho escravo contemporâneo”, afirma o coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Benedito de Lima e Silva Filho.
O pagamento das verbas rescisórias ocorreu no município de Aliança, na sede de outra empresa do grupo e somou à Usina Cruangi R$ 350 mil. Cada prestador recebeu entre R$ 800 a R$ 1.200. Na carteira profissional dos trabalhadores, havia o registro da remuneração de R$ 14,73, a quantia recebida por cada três toneladas de cana. Além disso, está assegurado o pagamento do seguro-desemprego, que será realizado em três parcelas de um salário mínimo.
O advogado da Usina Cruangi, Fernando Cavalcanti, esclarece que a convocação dos 252 trabalhadores ocorreu em caráter emergencial, para manter a produção de 8.000 toneladas de cana-de-açúcar por dia. Com a redução de ofertas por parte dos fornecedores, esse padrão ficou comprometido. “O trabalho seria por um período curto, de 30 a 40 dias, e muitos cortadores não aceitaram o registro para não sujar a carteira profissional. Além disso, a seleção não passou pelos recursos humanos. E nesse aspecto, assumimos nosso erro”. Em nota, a Usina Cruangi também informa a inexistência de autuações anteriores do Ministério Trabalho, por trabalho clandestino ou exercido por adolescentes. A empresa diz que lamenta o episódio e “reafirma que já tomou todas as medidas necessárias para evitar que fatos dessa natureza jamais se repitam”.
Já os 27 adolescentes terão direito a 50% da indenização. A outra metade ficará retida em conta bancária, somente podendo ser sacada quando eles completarem 18 anos de idade. Essa foi a reivindicação feita pelo Ministério Público Estadual. “A medida tem o objetivo de assegurar os direitos desses meninos. Não é que alguém com menos de 18 anos não possa trabalhar. Existe essa possibilidade na condição de aprendiz, mas não no ofício de cortador de cana. A responsabilidade não é somente da empresa, mas dos pais também por permitirem seus filhos exercerem a atividade sob essas condições”, declara a promotora de Justiça do município de Aliança, Sylvia Câmara.
Junto à compensação, a Usina Cruangi assinou no Ministério Público Estadual um termo de ajustamento de conduta, na qual se comprometeu a pagar uma bolsa avaliada em meio salário mínimo. A quantia tem como finalidade o custeio dos estudos até a formação superior. “Caso o acordo não seja cumprido, a empresa será intimada a uma multa diária de meio salário mínimo por dia e por adolescente. Assim como, para ter direito ao benefício, os meninos terão que cumprir uma frequencia mensal de 75% das aulas e obter aprovação anual na unidade de ensino”, explica a promotora.
Manchetes dos Jornais
As manchetes dos principais jornais do País
Diário de Pernambuco:
Anorexia
Jornal do Commercio:
Neonazismo suíço deixa Lula indignado
Estado de Minas:
Prefeitura temmil professores com diploma suspeito
Zero Hora:
Assembléia proíbe acesso de crianças e adolescentes a jogos eletrônicos violentos
Correio Baziliense:
Vaga fácil ressuscita a R$ 4,00 por hora
Correio da Bahia:
Crise reduz à metade exportações da Bahia
Correio da Paraíba:
Governo esvazia interior e concentra delegados na Capital
Gazeta Do Povo:
Justiça sem gente e com pouco dinheiro
O Popular:
Bares reabrem sem alvará
Tribuna do Norte:
Conselho vem a Natal investigar legalidades de contratos
Diário do Nordeste:
Petrobras vai antecipar refinaria em três meses
Diário de Pernambuco:
Anorexia
Jornal do Commercio:
Neonazismo suíço deixa Lula indignado
Folha de Pernambuco
Mais empregos na transnordestina
Folha de São Paulo:
Banco público se previne contra aumento do calote
O Globo:
STF agora solta réus de casos de estupro, roubo e estelionato
Banco público se previne contra aumento do calote
O Globo:
STF agora solta réus de casos de estupro, roubo e estelionato
Estado de Minas:
Prefeitura temmil professores com diploma suspeito
Zero Hora:
Assembléia proíbe acesso de crianças e adolescentes a jogos eletrônicos violentos
Correio Baziliense:
Vaga fácil ressuscita a R$ 4,00 por hora
Correio da Bahia:
Crise reduz à metade exportações da Bahia
Correio da Paraíba:
Governo esvazia interior e concentra delegados na Capital
Gazeta Do Povo:
Justiça sem gente e com pouco dinheiro
O Popular:
Bares reabrem sem alvará
Tribuna do Norte:
Conselho vem a Natal investigar legalidades de contratos
Diário do Nordeste:
Petrobras vai antecipar refinaria em três meses
Gestão do Tempo
Um consultor, especialista em gestão do tempo, quis surpreender a Assistência numa conferência. Tirou debaixo da mesa um frasco grande de boca larga.
Colocou-o em cima da mesa, junto a uma bandeja com Pedras do tamanho de um punho, e perguntou:
-"Quantas pedras pensam que cabem neste frasco?"
Depois dos presentes fazerem suas conjecturas, começou a meter pedras até Que encheu o frasco. E aí perguntou:
-"Está cheio?"
Todos olharam para o frasco e assentiram que sim. Então ele tirou debaixo da mesa um saco com gravilha (pedrinhas pequenas, menores que a "brita").
Colocou parte da gravilha dentro do frasco e agitou-o.
As pedrinhas penetraram pelos espaços deixados pelas pedras grandes.
O consultor sorriu com ironia e repetiu:
-"Está cheio?"
Desta vez os ouvintes duvidaram:
-"Talvez não.", responderam.
- "Muito bem!", disse ele, e pousou na mesa um saco com areia que começou a despejar no frasco. A areia infiltrava-se nos pequenos buracos, deixados pelas pedras e pela gravilha.
-"Está cheio?", perguntou de novo.
-"Não!", exclamaram os presentes. Então o consultor pegou uma jarra com água e começou a derramar para dentro do frasco. O frasco absorvia a água sem transbordar.
-"Bom, o que acabamos de demonstrar?", perguntou.
Um ouvinte, mais afoito, arriscou:
-"Que não importa o quão cheia está a nossa agenda; se quisermos, sempre conseguimos fazer com que caibam mais compromissos."
-"Não!", concluiu o especialista, "o que esta lição nos ensina é que se não colocarem as pedras grandes primeiro, nunca poderão colocá-las depois...
E quais são as grandes pedras nas nossas vidas? A pessoa amada, nossos filhos, os amigos, os nossos sonhos e desejos, a nossa saúde.
Lembrem-se: ponham-nos sempre primeiro. O resto encontrará o seu lugar!"
Colocou-o em cima da mesa, junto a uma bandeja com Pedras do tamanho de um punho, e perguntou:
-"Quantas pedras pensam que cabem neste frasco?"
Depois dos presentes fazerem suas conjecturas, começou a meter pedras até Que encheu o frasco. E aí perguntou:
-"Está cheio?"
Todos olharam para o frasco e assentiram que sim. Então ele tirou debaixo da mesa um saco com gravilha (pedrinhas pequenas, menores que a "brita").
Colocou parte da gravilha dentro do frasco e agitou-o.
As pedrinhas penetraram pelos espaços deixados pelas pedras grandes.
O consultor sorriu com ironia e repetiu:
-"Está cheio?"
Desta vez os ouvintes duvidaram:
-"Talvez não.", responderam.
- "Muito bem!", disse ele, e pousou na mesa um saco com areia que começou a despejar no frasco. A areia infiltrava-se nos pequenos buracos, deixados pelas pedras e pela gravilha.
-"Está cheio?", perguntou de novo.
-"Não!", exclamaram os presentes. Então o consultor pegou uma jarra com água e começou a derramar para dentro do frasco. O frasco absorvia a água sem transbordar.
-"Bom, o que acabamos de demonstrar?", perguntou.
Um ouvinte, mais afoito, arriscou:
-"Que não importa o quão cheia está a nossa agenda; se quisermos, sempre conseguimos fazer com que caibam mais compromissos."
-"Não!", concluiu o especialista, "o que esta lição nos ensina é que se não colocarem as pedras grandes primeiro, nunca poderão colocá-las depois...
E quais são as grandes pedras nas nossas vidas? A pessoa amada, nossos filhos, os amigos, os nossos sonhos e desejos, a nossa saúde.
Lembrem-se: ponham-nos sempre primeiro. O resto encontrará o seu lugar!"
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
Programação do canaval 2009 em Nazaré da Mata
Durante o Carnaval, Nazaré da Mata, na Mata Norte, transforma-se na Terra do Maracatu, com o impactante encontro de maracatus de baque solto. Além dos caboclos de lança, as ruas da cidade são tomadas por orquestras de frevo, troças, blocos de rua e grupos tradicionais, como o Clube Jacaré em Folia, que desfila há mais de 50 anos. Este ano, a cidade presta homenagem a Mestre Salustiano e maestro Hermes. No palco, destaques para a apresentação do grupo de choro Arabiando e da Família Salustiano que mostra o repertório do projeto Rabeca Encantada, ambos no domingo (22). O grande nome da segunda-feira (23) é Alceu Valença, juntamente com os Ticuqueiros.
SEX 20/02
Maracatu Raízes de Pai Adão - 20h30
Bloco das Flores - 21h30
SAB 21/02
Clube Carnavalesco Misto Girafa em Folia - 20h30
Caboclinho Truká - 21h30
DOM 22/02
Arabiando - 18h
Alessandra Leão - 19h40
Banda Suingue Leve - 21h20
Família Salustiano e a Rabeca Encantada (Maracatu) - 23h
SEG 23/02
Banda Suingue Leve - 18h
Ticuqueiros - 19h40
Banda Casas Populares da BR-232 - 21h20
Alceu Valença - 23h
TER 24/02
Puro Jeito Elétrico - 18h
Banda os Safadões - 19h40
Maracatu Raízes de Pai Adão - 20h30
Bloco das Flores - 21h30
SAB 21/02
Clube Carnavalesco Misto Girafa em Folia - 20h30
Caboclinho Truká - 21h30
DOM 22/02
Arabiando - 18h
Alessandra Leão - 19h40
Banda Suingue Leve - 21h20
Família Salustiano e a Rabeca Encantada (Maracatu) - 23h
SEG 23/02
Banda Suingue Leve - 18h
Ticuqueiros - 19h40
Banda Casas Populares da BR-232 - 21h20
Alceu Valença - 23h
TER 24/02
Puro Jeito Elétrico - 18h
Banda os Safadões - 19h40
Em 2008, PROMATA investiu mais de R$ 96 milhões, uma marca histórica
Para cumprir sua missão, ligada ao desenvolvimento sustentável, o PROMATA vem centrando a sua atuação em projetos estruturadores. As ações contemplam infraestrutura, diversificação econômica, meio ambiente, fortalecimento da gestão municipal, além de saúde e educação. Todas as intervenções do PROMATA estão alinhadas com o Mapa da Estratégia do Governo de Pernambuco. Orientado pelos objetivos prioritários da administração estadual, o Programa investiu R$ 96.227.486,65, em 2008, promovendo significativo impacto na realidade da Zona da Mata.O grande destaque é a execução dos serviços de saneamento básico rural, em 42 localidades rurais de 33 municípios da região. Um aporte de R$ 47.826.882,24 na melhoria do abastecimento de água e implantação do esgotamento sanitário, com a instalação de kits sanitários (pia, chuveiro, vaso sanitário, tanque e caixa d'água), beneficiando mais de 40 mil pessoas. Em ação complementar, foram empregados R$ 291.860,10 no fortalecimento de organizações comunitárias, com capacitação de mil pessoas para exercício do controle social.
Projetos como abatedouros regionalizados, mercados públicos, arranjos estratégicos de diversificação econômica, educação, saúde e ações integradas de meio ambiente foram responsáveis pelo desembolso de R$ 27.332.125,17. Em relação aos anos anteriores, 2008 foi o ano de maior investimento do PROMATA na região, com recursos provenientes do Governo do Estado e do contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A seguir, mais detalhes dos projetos em desenvolvimento:
Saneamento Rural – Integra o objetivo prioritário do Governo de Pernambuco de universalizar o acesso à água, ao esgotamento sanitário e melhorar a habitabilidade e a mobilidade. O projeto, em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos/Compesa, é o maior já realizado em área rural no estado. Além da infraestrutura, o Programa investiu, junto às comunidades beneficiadas, na formação de Associações de Serviços Comunitários (Assecos). Elas serão responsáveis por gerir, operar e realizar a manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de tratamento do esgoto.
Abatedouros regionalizados - A proposta tem como base a busca da auto-sustentabilidade. O modelo incorpora novas atividades, como a produção de biodiesel de sebo bovino, biogás, biomassa e biofertilizante, a partir do reaproveitamento dos resíduos do abate. Estão sendo construídos oito abatedouros. Juntos, terão capacidade para abate mensal de 14.800 animais de grande porte.
Mercados Públicos - O PROMATA reformou mercados públicos nas cidades de Carpina, Macaparana, Condado e Timbaúba e construiu um em São José da Coroa Grande. Em parceria com o SEBRAE, o Programa implantou o projeto D'Olho na Qualidade que visa, com ações integradas entre parceiros, oferecer consultoria aos administradores dos equipamentos e funcionários de secretarias municipais, bem como capacitar feirantes e proprietários de bancas dos mercados e feiras.
Diversificação econômica - Atento à necessidade de criação, na Zona da Mata, de alternativas para a histórica tradição da monocultura da cana-de-açúcar, o PROMATA executa na região um conjunto de ações voltadas para a diversificação da economia, envolvendo diretamente os agricultores familiares locais. Os projetos estruturadores são os de agroindústria em rede, piscicultura, bovinocultura de leite, pólo de orgânicos, artesanato e banana. O programa também dá continuidade aos projetos de apicultura, cachaça artesanal, culturas de urucum, inhame, mamona, mandioca e flores tropicais. Todas as ações têm um ponto em comum: fortalecer a agricultura familiar, criando bases sólidas e permitindo que as famílias tenham alternativas para reforçar sua renda. Sob esta perspectiva, o PROMATA implantou o Núcleo de Articulação e Fomento para o Desenvolvimento Sustentável, o NAF. Com sedes em Vitória de Santo Antão, Catende e Itambé, estes equipamentos públicos têm como principal meta garantir ao agricultor familiar acesso à tecnologia, potencializando suas ações com o objetivo de resolver problemas como baixa produtividade e capacidade de gestão. Também em integração com o IPA, o Programa adquiriu três patrulhas mecanizadas (motoniveladora, trator de pneu com grade de disco, carro pipa, rolo compactador, caminhão basculhante, escavadeira hidráulica e retroescavadeira) para executar obras de reparo em trechos de estradas vicinais para facilitar o acesso da população local aos equipamentos públicos de educação e saúde e atender os beneficiários dos arranjos produtivos do PROMATA e dos seus parceiros. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Pernambuco e a Secretaria Especial de Juventude e Emprego, vai capacitar trabalhadores rurais da Zona da Mata para operá-las.
Polícia prende mais dois suspeitos da morte de médico de Itaquitinga
A polícia prendeu nesta quinta-feira (12) mais dois suspeitos de ter assassinado o médico Sérgio Ricardo de Souza, de 34 anos, em Caruaru, no Agreste, em julho do ano passado.
De acordo com a polícia, Thiago Marcel Bezerra dos Santos foi preso no município de Palmares, na Zona da Mata Sul do estado, e Josefina Sinésia Nóbrega de Queiroz, foi encontrada na cidade de Pombal, na Paraíba.
O terceiro suspeito de ter participado do crime, Leandro Henrique dos Santos, de 20 anos, já havia sido preso. Ainda segundo informações da polícia, o casal preso nesta quinta-feira e Leandro dos Santos teriam matado o médico para roubar o carro dele.
Sérgio de Souza trabalhava em Itaquitinga, município da Zona da Mata, e havia se lançado candidato a prefeito da cidade pelo PSB. O corpo dele foi encontrado com sinais de asfixia, no sítio Capim, na zona rural de Caruaru.
IPA, UFRPE e universidades norte-americanas discutem parceria
Membros do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, e integrantes da UFRPE e das instituições University of Florida e Texas A&M University estiveram reunidos nesta semana para iniciar o processo de construção de parceria para trabalhos de avaliação e melhoramento genético de espécies forrageiras e exóticas. Solo e meio ambiente foram outros temas que estiveram em pauta no encontro.
De acordo com o coordenador do Programa de Pesquisa em Pastagem do IPA, Erinaldo Freitas, a meta é contribuir para o alargamento da relação já existente entre IPA/UFRPE com entidades estrangeiras. Agora, técnicos do Instituto e professores da Universidade pernambucana visitarão as instalações das duas instituições dos Estados Unidos. Freitas ressalta que “esse é um passo a mais na concretização da parceria”. Atualmente, o Instituto e UFRPE elaboram projetos em conjunto e realizam pesquisas nas Estações Experimentais do IPA.
Essa foi a primeira visita do grupo, formado pelos pesquisadores João Vendromine e Maria Silveira, da University of Florida, e James Muir, da Texas A&M University, ao IPA. Durante os nove dias de atividade, os três pesquisadores conhecerem o trabalho realizado pelo Instituto em espécies forrageiras, conduzidas nas Estações Experimentais de Itambé, São Bento do Una, Arcoverde e Sertânia.
Lula vai receber família de advogado assassinado
Mais um compromisso para a agenda de Lula em Pernambuco. Nesta quinta-feira, às 19h, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, Jorge Perez, o deputado federal Fernando Ferro, a deputada estadual Tereza Leitão vão pedir a Lula a federalização das investigações que apuram o assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, vice-presidente do PT morto a tiros no dia 24 de janeiro.
A viúva de Manoel Mattos, Alcione de Lima, também deverá participar da reunião. A proposta do grupo é de que as investigações sejam conduzidas pela Polícia Federal e os culpados denunciados pelo Ministério Público Federal e julgado pela Justiça Federal. Atualmente, o caso está sendo investigado pelas polícias civis de Pernambuco e Paraíba, e acompanhado por dois delegados federais. O encontro deverá acontecer no hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, onde o presidente Lula ficará hospedado
Pernambuco.com
Dupla é presa por desmanche de carro em Carpina
A polícia prendeu na noite de ontem dois homens que transportava diversas peças de automóvel em um carro.
Os acusados foram abordados em um canavial em Chã do Meio, zona rural da cidade,
E com eles foram encontrados: um motor de um carro, um protetor de Carter, um tanque de combustível, um para lama e um cano de escape.
Rogério Leandro da Silva, 32 anos e Elias Borges da Silva, 26 anos, disseram à polícia que haviam encontrado o veiculo abandonado no canavial e resolveram desmancha-lo, os dois foram detidos e encaminhados a DP local onde foram atuados em flagrante.
Acidente em Carpina
Um acidente envolvendo duas motos na tarde de ontem, deixando duas pessoas feridas na PE-053, na zona rural.
Enquanto trafegavam pela rodovia duas motos do mesmo modelo e cor colidiram-se, causando fraturas, lesões e escoriações nos envolvido, Douglas Gomes de Andrade, 19 anos e José Claudino da Silva foram socorridos para a UMC onde receberam os primeiros socorros.
Incêndio em Timbaúba
Welligton Matias de Souza de 19 anos colocou fogo na própria residência onde mora com sua mãe e seu padrasto, provocando um incêndio no local.
O incêndio destruiu os moveis e objetos da residência.
Welligton foi detido e encaminhado a DP da cidade.
Tráfico de drogas em Aliança
Um jovem tentou entrar na cadeia pública da cidade de Aliança com um papelote de maconha, na tarde de ontem.
Edson de Souza Albuquerque, 19 anos, iria visitar o seu irmão, conhecido como Bolinho, que se encontra preso na cadeia, ao ser revistado pelos policias de plantão, foi encontrado com ele a droga.
Edson foi encaminhado a delegacia da cidade, onde foi atuado em flagrante.
Homem é preso com uma espingarda em Timbaúba
Diomedes Lemos de Melo, 51 anos, foi preso ontem na cidade de Timbaúba com uma espingarda soca-soca.
O acusado foi abordado por policiais da ROCAM e encaminhado para a DP.
Adolescente é assassinado a tiros em Lagoa de Itaenga
O adolescente Sebastião de França Oliveira, 17 anos, foi assassinado a tiros na noite dessa quarta-feira (11), por volta das 23h, no bairro de Salinas, em Lagoa de Itaenga. O crime aconteceu próximo à casa da vítima.
De acordo com o delegado do município, José Gervásio, o jovem foi atingido por três tiros, sendo dois na cabeça e um no pescoço, a vítima morreu na hora. A principal linha de investigação é que o crime tenha sido uma execução.
Segundo familiares, o estudante chegava em casa quando foi abordad por elementos não identificados pela polícia efetuou os disparos. O delegado deve ouvir algumas testemunhas na manhã de hoje. O corpo do estudante foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), no Recife.
Pernambucana sob ataque racista na Suíça perde bebês
A advogada brasileira Paula Oliveira, de 26 anos, foi atacada em Zurique por um grupo de skinheads na noite de segunda-feira, 9. Funcionária do conglomerado econômico dinamarquês A P Moeller/Maersk, ela foi levada às pressas para um hospital suíço e nesta quarta recebeu a visita de seu pai. Segundo o Itamaraty, Paula estava no terceiro mês de gravidez de gêmeos, e acabou perdendo os bebês.
Paula é filha de Paulo Oliveira, secretário parlamentar do ex-governador de Pernambuco e deputado federal Roberto Magalhães (DEM-PE). Os pais da brasileira chegaram ontem a Zurique e hoje pretendem buscar informações sobre a investigação
Paula, uma pernambucana de 26 anos, trabalha na multinacional Maersk e, segundo o Itamaraty, vive legalmente na Suíça. Ela foi atacada quando voltava do trabalho, após desembarcar na estação de trem perto de sua casa. Paula falava ao telefone celular com a mãe, que estava no Recife, quando foi cercada pelos três skinheads.
Levada para um parque, foi espancada por 15 minutos e teve sua roupa parcialmente arrancada. Um deles usou um estilete para cortar barriga, braços e pernas. 'Ela ficou marcada em várias partes do corpo', disse a cônsul.
Governo eleva número de parcelas
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem as regras para ampliação em duas parcelas do seguro-desemprego a setores da economia e estados em que haja desemprego em massa. O FAT dispõe de até R$ 2,2 bilhões este ano para fazer o pagamento das mensalidades adicionais.O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou que, caso haja agravamento da crise, sua pasta poderá recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a edição de nova medida provisória para ampliar o seguro-desemprego para até dez parcelas, como já pediram as centrais sindicais. “Se a gente perceber uma piora, podemos aumentar para até dez parcelas por medida provisória. Mas acho que não será preciso”, disse Lupi.
As duas parcelas extras só começarão a ser pagas em abril e poderão beneficiar, inicialmente, demitidos na siderurgia (aço), extração de minério e exportação de frutas, de couro e de calçados em algumas regiões do País. Esses setores estão entre os mais atingidos pelo desemprego crescente.
De acordo com os critérios definidos pelo Codefat, apenas as demissões a partir de 1° de dezembro de 2008 serão consideradas para efeitos de extensão do benefício. Com base nos dados daquele mês, de janeiro e de fevereiro, a área técnica do Ministério do Trabalho apurará os casos de desvio na média das demissões de cada setor e de cada estado. Se for constatada a elevação - já descontados efeitos típicos de determinadas épocas do ano -, o ministério encaminhará ao conselho pedido para ampliação das parcelas.
OAB deve pedir nova audiência com Tarso
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, Wladimir Rossi, e o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, visitaram ontem os pais do vice-presidente do PT estadual, Manoel Mattos, assassinado no dia 24 de janeiro. O casal está muito abalado e com medo da violência, mas prometeu que não irá descansar enquanto não houver justiça. A mãe, inclusive, teria pedido para a OAB não deixar o caso ser esquecido.
“A mãe dele está preocupada com as pessoas próximas. Ela ligou para o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que fez denúncias contundentes nesta semana (sobre o quarto suspeito de envolvimento no crime), e pediu para ele se precaver. Ela tem medo de que ele seja o próximo alvo de criminosos”, afirmou Wladimir. Na véspera do crime, Mattos teria confessado a mãe que estava triste e com medo. A mãe o aconselhou a deixar o município de Itambé, na divisa entre Pernambuco e Paraíba, mas ele não quis.
A mãe de Manoel Mattos ainda revelou que seu filho sofreu oito atentados na cidade de Itambé. “Em um deles, ele estava andando por Itambé e dois homens armados o seguiram. Foi quando faltou luz e ele se escondeu e gritou por ajuda, aí a dupla fugiu. Ele só escapou por conta da queda de energia”, contou Jayme. A OAB formulará um pedido para nova reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O objetivo é pressionar pela federalização do caso, que teria que ser solicitada pelo Procurador Geral da República para avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A mãe dele está preocupada com as pessoas próximas. Ela ligou para o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que fez denúncias contundentes nesta semana (sobre o quarto suspeito de envolvimento no crime), e pediu para ele se precaver. Ela tem medo de que ele seja o próximo alvo de criminosos”, afirmou Wladimir. Na véspera do crime, Mattos teria confessado a mãe que estava triste e com medo. A mãe o aconselhou a deixar o município de Itambé, na divisa entre Pernambuco e Paraíba, mas ele não quis.
A mãe de Manoel Mattos ainda revelou que seu filho sofreu oito atentados na cidade de Itambé. “Em um deles, ele estava andando por Itambé e dois homens armados o seguiram. Foi quando faltou luz e ele se escondeu e gritou por ajuda, aí a dupla fugiu. Ele só escapou por conta da queda de energia”, contou Jayme. A OAB formulará um pedido para nova reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O objetivo é pressionar pela federalização do caso, que teria que ser solicitada pelo Procurador Geral da República para avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Manchetes dos Jornais
As manchetes dos principais jornais do País
Diário de Pernambuco:
Pernambucana atacada por neonazistas
Jornal do Commercio:
Recifense é vítima de neonazistas na Suiça
Estado de Minas:
Prefeitura põe sob suspeita diploma de 218 servidores
Zero Hora:
Fiscalização da Lei Seca diminui a cada mês
Correio Baziliense:
E Lula ainda diz que isto não é campanha
Correio da Bahia:
Flagrantes de câmeras não ajudam polícia
Correio da Paraíba:
TJ autoriza Estado a cortar pontos dos delegados grevistas
Gazeta Do Povo:
2010 já chegou
O Popular:
Seguro-desemprego será de até 7 meses
Tribuna do Norte:
Caern diminui taxas de água contaminada
Diário do Nordeste:
Assalto na saída de bancos aumenta em Fortaleza
Diário de Pernambuco:
Pernambucana atacada por neonazistas
Jornal do Commercio:
Recifense é vítima de neonazistas na Suiça
Folha de Pernambuco
Sport campeão
Folha de São Paulo:
Demissão cresce; governo amplia seguro-desemprego
O Globo:
Jovens da Zona Sul faziam tráficos de drogas e armas
Demissão cresce; governo amplia seguro-desemprego
O Globo:
Jovens da Zona Sul faziam tráficos de drogas e armas
Estado de Minas:
Prefeitura põe sob suspeita diploma de 218 servidores
Zero Hora:
Fiscalização da Lei Seca diminui a cada mês
Correio Baziliense:
E Lula ainda diz que isto não é campanha
Correio da Bahia:
Flagrantes de câmeras não ajudam polícia
Correio da Paraíba:
TJ autoriza Estado a cortar pontos dos delegados grevistas
Gazeta Do Povo:
2010 já chegou
O Popular:
Seguro-desemprego será de até 7 meses
Tribuna do Norte:
Caern diminui taxas de água contaminada
Diário do Nordeste:
Assalto na saída de bancos aumenta em Fortaleza
alguém está orgulhoso de você
Agora mesmo:
alguém está orgulhoso de você
alguém está pensando em você
alguém está se preocupando com você
alguém sente falta de você
alguém quer falar com você
alguém quer estar com você
alguém espera que não tenha nenhum problema
alguém é grato pelo apoio que você deu
alguém quer segurar a sua mão
alguém espera que esteja tudo certo com você
alguém quer que você seja feliz
alguém quer que você encontre a pessoa amada
alguém está celebrando seu sucesso
alguém quer dar a você um presente
alguém espera que você não esteja resfriado ou com febre
alguém quer te abraçar
alguém ama você
alguém admira sua força
alguém está pensando em você e sorrindo
alguém quer seus ombros para chorar sobre eles
alguém quer sair com você e se divertir
alguém pensa muito em você
alguém quer te proteger
alguém gostaria de fazer algo por você
alguém quer ser perdoado
alguém é grato pelo seu perdão
alguém quer rir com você
alguém se lembra de você e quer que você esteja bem
alguém está rezando à Deus por você
alguém precisa saber que seu amor é incondicional
alguém valoriza seu conhecimento
alguém quer lhe falar o quanto se preocupa com eles
alguém quer compartilhar seus sonhos com você
alguém quer segurá-lo em seus braços
alguém valoriza seu espírito
alguém deseja que ele possa parar o tempo por você
alguém reza à Deus pela sua amizade e seu amor
alguém espera para ver você
alguém ama você do jeito que você é
alguém ama o modo como demonstra o que sente
alguém quer estar com você
alguém quer que você saiba que ele está sempre com você
alguém está contente por ser amigo dele
alguém quer ser seu amigo
alguém não consegue dormir pensando em você
alguém vive por causa de você
alguém está querendo que você o note
alguém quer te conhecer melhor
alguém está próximo de você
alguém pede seu conselho
alguém tem Fé em você
alguém acredita em você
alguém precisa de sua ajuda
alguém precisa que você tenha fé nos sentimentos dele
alguém precisa que você se torne amigo dele
alguém ouve uma música que lembre de você...
alguém te ama muito...
alguém está orgulhoso de você
alguém está pensando em você
alguém está se preocupando com você
alguém sente falta de você
alguém quer falar com você
alguém quer estar com você
alguém espera que não tenha nenhum problema
alguém é grato pelo apoio que você deu
alguém quer segurar a sua mão
alguém espera que esteja tudo certo com você
alguém quer que você seja feliz
alguém quer que você encontre a pessoa amada
alguém está celebrando seu sucesso
alguém quer dar a você um presente
alguém espera que você não esteja resfriado ou com febre
alguém quer te abraçar
alguém ama você
alguém admira sua força
alguém está pensando em você e sorrindo
alguém quer seus ombros para chorar sobre eles
alguém quer sair com você e se divertir
alguém pensa muito em você
alguém quer te proteger
alguém gostaria de fazer algo por você
alguém quer ser perdoado
alguém é grato pelo seu perdão
alguém quer rir com você
alguém se lembra de você e quer que você esteja bem
alguém está rezando à Deus por você
alguém precisa saber que seu amor é incondicional
alguém valoriza seu conhecimento
alguém quer lhe falar o quanto se preocupa com eles
alguém quer compartilhar seus sonhos com você
alguém quer segurá-lo em seus braços
alguém valoriza seu espírito
alguém deseja que ele possa parar o tempo por você
alguém reza à Deus pela sua amizade e seu amor
alguém espera para ver você
alguém ama você do jeito que você é
alguém ama o modo como demonstra o que sente
alguém quer estar com você
alguém quer que você saiba que ele está sempre com você
alguém está contente por ser amigo dele
alguém quer ser seu amigo
alguém não consegue dormir pensando em você
alguém vive por causa de você
alguém está querendo que você o note
alguém quer te conhecer melhor
alguém está próximo de você
alguém pede seu conselho
alguém tem Fé em você
alguém acredita em você
alguém precisa de sua ajuda
alguém precisa que você tenha fé nos sentimentos dele
alguém precisa que você se torne amigo dele
alguém ouve uma música que lembre de você...
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