Vara do Trabalho não funcionará nos dias 17 a 21 de agosto em Nazaré

A desembargadora presidente do TRT6, Eneida Melo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolveu suspender, por meio da Ordem de Serviço, em relação à Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, os prazos processuais no período de 17 a 21 de agosto de 2009, visto que nesse lapso não haverá atendimento ao público.

O magistrado que se encontre oficiando no local receberá e despachará petições ou pedidos que tenham caráter de urgência ou relevância. A presidente do TRT considerou os termos do Ofício nº 759/09 (Prot. TRT nº 9788/2009), da VT de Nazaré da Mata, que trata da realização de inspeção ordinária, disciplinada nos artigos 283 e seguintes do Provimento nº. 05/02, da egrégia Corregedoria Regional, bem como o acolhimento do respectivo pleito mediante despacho exarado por pela Presidência.