Antônio Moraes defende aumento de punição para postos que adulteram combustíveis

O deputado Antônio Moraes, do PSDB, repercutiu, nesta segunda, resultado de seminário realizado na semana passada sobre a fiscalização dos combustíveis oferecidos no Estado.

De acordo com o parlamentar, no encontro ficou definido o início de um trabalho conjunto entre a Secretaria Estadual da Fazenda e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para combater a sonegação fiscal e a adulteração de combustíveis. Moraes é o autor de um projeto de lei que aumenta a punição para os postos que pratiquem a adulteração de álcool e gasolina.

O estabelecimento que desrespeitar a lei deixará de operar por cinco anos. A matéria deve ser votada nesta semana na Comissão de Justiça. O presidente do colegiado, deputado André Campos, do PT, comentou que, ao defender mais rigor na fiscalização, a Assembleia contribui com o aumento da arrecadação do Estado.