Os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Pernambuco (CEDH/PE) voltam a se reunir nesta sexta-feira (30) para tratar sobre o pedido de federalização do processo de investigação sobre a morte do advogado e vice-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Manoel Bezerra de Mattos Neto. O encontro será às 14h, na Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).
Na ocasião, será apresentado um estudo feito pelo titular da SEJUDH, Rodrigo Pellegrino, e o gerente geral do órgão, Paulo Moraes, sobre o caso a fim de ser encaminhado à Procuradoria Geral da República. "Esse material deve dar subsídios ao procurador, haja vista que não existe uma legislação clara em relação a crimes em região fronteiriça", destaca Rodrigo Pellegrino. O secretário reforça que esse trabalho deve construir uma posição inovadora no País com relação a esse tema.
A reunião deve contar com a participação do coordenador do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos. Devem estar presentes ainda o articulador do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Manoel Moraes; o advogado e coordenador do Centro Dom Helder Câmara de Direitos Humanos (Cendhec), Marcelo Santa Cruz; o diretor da ONG Dignitatis, Gustavo Magnata; e a deputada federal Teresa Leitão.
O advogado Manoel Mattos foi assassinado na noite do último sábado (24), na praia de Acaú, no litoral sul da Paraíba. Mattos havia denunciado o crime organizado e grupos de extermínio da Zona da Mata pernambucana. De acordo com a família da vítima, ele havia recebido ameaças nos últimos dias.
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
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