Mandatos em risco no estado

A secretaria judiciária do Tribunal Regional Eleitoral recebeu, até ontem, 18 recursos contra a diplomação de gestores e parlamentares municipais eleitos em outubro do ano passado. Catorze pedem a anulação da diplomação de prefeitos e quatro de vereadores. O Ministério Público Eleitoral (MPE) é autor de quatro processos. Os demais partiram de candidatos de coligações derrotadas. 

A diplomação ocorreu no dia 18 de dezembro passado. Os processos são fundamentados em denúncias de crimes eleitorais que teriam sido cometidos pelos vencedores da disputa eleitoral do dia 5 de outubro. Para o presidente do TRE, desembargador Jovaldo Nunes, o número é razoável. "Está dentro da normalidade, dentro do esperado", disse, referindo-se ao fato de terem sido eleitos 184 prefeitos e vices e 1.425 vereadores em todo o estado. 

Ontem, chegaram os dois mais recentes recursos. Ambos pedem a invalidação da diplomação do prefeito e do vice de Goiana, na Mata Norte. Além destes, tramitam questionamentos contra os chefes de Executivoeleitos em Tracunhaém, Trindade, Exu, Bom Jardim, Cumaru (só contra o prefeito), Ipojuca, São José do Egito, Sirinhaém, Araçoiaba, Palmares e Recife. Na capital, as diplomações do prefeito João da Costa (PT) e do vice, Milton Coelho (PSB), enfrentam três recursos movidos pelo DEM.

Os demais parlamentares com diplomação sub judice são: Pedro José Queiroz, de Vitória de Santo Antão; Ademir Bernardino, de Gravatá; e João Tenório e Jalison Joaquim dos Santos, de São Joaquim do Monte. Os dois últimos foram denunciados por adversários; os demais, pelo MPE.

A maior parte dos processos está no aguardo do parecer do procurador regional eleitoral, Fernando Araújo. Se as invalidações das diplomações de prefeitos e vices forem acatadas pelo TRE e pelo Tribunal Superior Eleitoral, não cabendo mais recursos na Justiça, novas eleições podem ocorrer em pelo menos mais 13 municípios - onde um dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos válidos. Já estão confirmadas novas eleições em Lagoa Grande, Pombos e Caetés, em 8 de fevereiro.