Adotando medidas de contenção de custos, a Prefeitura de Gravatá informou, ontem, que foram exonerados 500 servidores de cargos comissionados. O motivo foi a queda em repasses federais - Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) -, além dos estaduais - ICMS e IPVA. Ademais, o aumento dos salários dos professores para atingir o Piso Nacional (R$ 950) teria acentuado a crise.
“A meta é reduzir em até 10% as despesas com a folha de pagamento de pessoal e 30% de redução de custeio”, disse o prefeito Ozano Brito. Alcançando esse objetivo, cerca de 200 servidores podem voltar ao Executivo, no próximo mês de dezembro. O corte de despesas correntes, a negociação de contratos e suspensão de licitações, gratificações e diárias por 90 dias - com poucas exceções - são as medidas adicionais.
Hoje, o município tem uma receita em torno de R$ 5 milhões, dos quais 49,15% são investidos na folha de pagamento, 29,96% na educação, 17,41% na saúde e o restante na manutenção dos outros serviços. Neste ano, os repasses do FPM para Gravatá tiveram uma redução de aproximadamente R$ 900 mil, sendo R$ 400 mil apenas nos meses de julho, agosto e setembro. A redução dos recursos do Fundeb foi de mais de R$ 1,3 milhão, comunicada em setembro.
Gravatá também teve que arcar com o aumento dos salários dos professores municipais, mas pedirá ao Governo Federal aporte para o ressarcimento. Ainda é alegada a dificuldade para o pagamento do 13° salário diante do atual quadro econômico. Será instituída, portanto, a Comissão de Programação Financeira Municipal (CPFM), responsável por elaborar a programação financeira para o último trimestre de 2009, exercer o controle de despesas e para aumentar a arrecadação de receitas e execução de despesas.
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