Com o mote da campanha educativa "Seja legal, se beber não dirija" adesivado nas laterais de duas Vans, o Governo de Pernambuco inova e coloca em operação, a partir desta segunda-feira (29.12) duas delegacias móveis de apoio exclusivo as blitzes com foco na lei 11.705/08, conhecida como "Lei Seca". Também nomeia 100 novos agentes, aprovados no concurso do DETRAN-PE em janeiro de 2005, para atuar na fiscalização – a publicação dos nomes sairá nesta terça-feira (30.12) no Diário Oficial.
As iniciativas foram anunciadas em entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira, pelos secretários estaduais Humberto Costa (Cidades), Servilho Paiva (Defesa Social) e o presidente do DETRAN-PE, Roberto Leandro, no auditório do órgão. "Esse é um tema que desde início mereceu do Governo de Pernambuco atenção especial e por isso ao longo desses últimos cinco meses temos investido na frota, nos equipamentos e na capacitação dos agentes. Essas novas medidas irão contribuir para garantir maior celeridade ao trabalho intenso que já vem sendo feito na área", afirmou Humberto Costa.
As delegacias móveis irão atuar, inicialmente, na Região Metropolitana, mas o secretário Servilho Paiva destacou que a iniciativa deve ser ampliada aos poucos. Ele ressaltou que "a ação irá fazer com que as blitzes não sejam mais interrompidas para, na prática, encaminhar o infrator até a delegacia da área, já que um delegado, um agente da Polícia Civil e um escrivão estarão no local, no ato do flagrante".
Nestes cinco meses em que a lei 11.705/08 passou a vigorar em todo o território nacional, Pernambuco duplicou o número de viaturas, quadruplicou o número de etilômetros e de 25 agentes passou para 70 – com o anúncio feito na coletiva, são mais 100 novos agentes, dando um total de 170 profissionais capacitados que estarão nas ruas junto com os parceiros dos Batalhões de Trânsito da Polícia Militar e de órgãos municipais. Os números foram enfatizados pelo presidente do DETRAN-PE, Roberto Leandro.
O presidente do DETRAN-PE divulgou, ainda, o balanço da blitz no período de 03 de julho a 26 de dezembro de 2008. Até o momento foram recolhidas 803 Carteiras de Nacional de Habilitação (CNHs).
Educação – Nestes cinco meses de publicação da Lei 11.705/08, o Governo de Pernambuco também investiu em campanhas educativas. A primeira delas "Seja legal, se beber não dirija" atingiu as TVs, rádios e internet, com um filme de 30 segundos. Em seguida, lançou nos bares o esquete realizado por sete atores, "E ai? Quem dirige?. E investiu na participação de dois novos personagens Mão Dupla e Sirene na Turma do Fom-Fom (artistas educadores que atuam nos sinais de transito) para levar a mensagem da nova lei, de forma lúdica, a pedestres e condutores nas principais vias da cidade.
Punições – Quem for pego dirigindo depois de beber, de acordo com a Lei Federal 11.705/08 publicada no Diário Oficial da União, no dia 20 de junho de 2008, além da multa de R$ 957,70 pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses. Além dessas penalidades administrativas, o infrator pode responder a um processo criminal e sofrer pena de detenção de 2 a 4 anos.
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