Governo de Pernambuco inicia o cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2009

O Governo de Pernambuco inicia nesta quarta-feira (01/04) o cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2009. Marcando o início das atividades, o governador Eduardo Campos fez o lançamento da terceira edição do programa nos municípios de Vicência e Barreiros, Mata Norte e Mata Sul, respectivamente. Na ocasião, Eduardo Campos fez o anuncio do reajuste no valor do benefício. O teto máximo passou de R$ 190,00 para R$ 232,50, um aumento de 21% em relação ao valor praticado em 2007 e 2008.

O cadastramento segue até a quarta-feira da próxima semana (08/04). O Chapéu de Palha vai atender 20 mil trabalhadores rurais da palha da cana desempregados no período da entressafra de 2009 em 52 municípios da zona canavieira de Pernambuco. O cadastramento acontece na sede dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em atuação nas áreas de abrangência do programa, no horário das 9h às 17h. O cronograma de atividades, incluindo o pagamento do benefício, vai de junho a setembro de 2009.

Apenas um trabalhador poderá ser registrado por família, apresentando, no ato do cadastro, cópias das seguintes documentações: CPF, Identidade, contrato de rescisão referente à última safra ou Carteira de Trabalho, número do PIS ou do NIS e comprovante de residência. O benefício pode chegar a R$ 232,50, sendo complementar ao valor recebido pelo programa federal Bolsa Família.

Em maio, a coordenação executiva divulgará a lista dos selecionados do programa e as datas para o recebimento do cartão do beneficiário e cadastro da senha bancária – ação que acontecerá em parceria com a CAIXA Econômica Federal.

Em contrapartida, o beneficiário indicará a participação de pelo menos um membro da família nas atividades oferecidas pelas secretarias do Estado como, por exemplo, aulas destinadas à alfabetização de jovens e adultos, reflorestamento e recuperação de mata ciliar, cursos de qualificação profissional para jovens, seminários sobre relações de gênero e capacitação profissional (voltados para as mulheres).

Chapéu de Palha - O programa foi criado na segunda gestão do ex-governador Miguel Arraes e resgatado em 2007 com o objetivo de assistir os trabalhadores rurais da palha da cana desempregados durante o período de entressafra, na zona canavieira de Pernambuco. Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, um total de 52 municípios faz parte da área de abrangência do Chapéu de Palha.

A ação de governo conta com o envolvimento direto das seguintes secretarias e órgãos: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; de Saúde; de Educação; da Fazenda; de Desenvolvimento Econômico; Especial da Mulher; Especial de Juventude e Emprego; Especial de Articulação Social; Casa Civil; Procuradoria Geral do Estado.