Goiana consegue torrar R$ 1,2 milhão em festa de São João. Prefeito é multado

O prefeito reeleito de Goiana, Henrique Fenelon de Barros Filho, foi penalizado pelo TCE com uma multa de R$ 10 mil por ter fugido dos princípios da razoabilidade, moralidade administrativa e finalidade pública na contratação de artistas populares para os festejos juninos de 2007. Ao todo, a Prefeitura gastou no São João R$ 1.206.000,00, valor considerado exorbitante pelo relator do processo na Primeira Câmara, auditor substituto Carlos Pimentel .

O processo se originou de uma denúncia do vereador Salmo Valentim da Silva. Segundo ele, em razão de o prefeito, o líder do governo na Câmara e a Secretaria de Turismo terem declarado valores divergentes sobre os gastos efetuados no São João apresentou um requerimento à prefeitura solicitando a relação dos contratos.

Como o requerimento foi derrotado na Câmara Municipal, ele formulou denúncia no TCE para que fosse verificada a legalidade dos gastos, em especial com a Associação de Eventos Culturais e Esportivos de Pernambuco (AECE), vencedora do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 08/2007. Para o TCE, a contratação dos artistas por intermédio desta Associação foi irregular porque ela não era representante exclusiva de nenhum artista.

A auditoria constatou também que o valor efetivamente gasto foi R$ 1.206.000,00, apesar de a inexigibilidade estar estimada em R$ 940.000,00.