Sexta é feriado no Estado

Será feriado na próxima sexta-feira. O recesso inesperado para os pernambucanos é em comemoração a Data Magna de Pernambuco, que faz menção à eclosão da Revolução Pernambucana, ocorrida em 6 de março de 1817. Segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego, André Luz Negromonte, só devem funcionar os serviços essenciais como hospitais, restaurantes e farmárcias. “É feriado em Pernambuco. No entanto, os serviços básicos devem ser mantidos”, afirmou. O superintendente disse ainda que os demais estabelicimentos podem abrir, porém, terão que pagar uma diária dobrada aos seus funcionários. Caso contrário, pagarão multa que varia de R$ 2.737 a R$ 4.025, depedendo do porte da empresa. Em caso de reincidência da infração, o ônus pode ser duplicado.

A Data Magna do Estado foi instituída em dezembro de 2007 por meio da Lei n° 13.386. Mas este é o primeiro ano em que foi dado o feriado, o que causou dúvidas à população. Para a criadora do projeto de Lei, que instituiu da Data Magna, a deputada estadual Terezinha Nunes, a valorização da data se dá pela importância histórica que a Revolução Pernambucana tem para o Brasil. “A Data é um marco para o Brasil. A Revolução Pernambucana foi o primeiro ato para a independência do País”.

O feriado tem como fundamento a Lei Federal de n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, que autoriza todos os Estados a instituírem um feriado civil para a comemoração a Data Magna. Mesmo com o alerta da Superintedência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE), a Câmara dos Dirigentes e Lojistas do Recife informou por meio da assessoria de imprensa, que o comércio da Capital irá funcionar normalmente. Os bancos serão fechados. Os servidores do Estado terão ponto facultativo. Já a Prefeitura do Recife ainda não definiu se haverá suspensão dos serviços. Para muitos cidadãos a data é desconhecida e o feriado será apenas mais um dia de lazer, caso não haja expediente. Já para outros, será um momento de reflexão sobre o papel de Pernambuco no processo de independência do Brasil.