Mais de 120 prefeitos no segundo dia do seminário do Tribunal de Contas

Teve continuidade, ontem, o seminário que o TCE promoveu para os novos prefeitos com a realização de quatro palestras no período da manhã e três na parte da tarde. Cerca de 120 prefeitos de todas as regiões do Estado marcaram presença no evento, cuja principal finalidade foi aproximar o TCE dos gestores públicos municipais.

Pela manhã, a coordenadora de Controle Externo, Luciene Cartaxo e o inspetor da Inspetoria de Garanhuns, Júlio César Rodrigues, fizeram uma exposição sobre Gestão de Saúde Pública com foco nos resultados.

Para ambos, não basta apenas gastar 15% da receita corrente líquida com saúde pública, tal como determina a Constituição, e sim verificar quotidianamente se os indicadores estão melhorando. Eles citaram exemplos de municípios pernambucanos cujos prefeitos aplicaram em saúde mais do que o mínimo exigido constitucionalmente, mas, nem por isso, os índices nessa área melhoraram. Em alguns casos até pioraram.

Logo em seguida, o técnico de auditoria Ricardo Ferreira falou sobre Gestão de Educação, igualmente com foco nos resultados. Segundo ele, não basta apenas aplicar o mínimo de 25% da receita corrente líquida nessa área, tal como exige a Constituição, e sim acompanhar os indicadores de desempenho.

A terceira palestrante da manhã foi a servidora Andréa Magalhães, que deu uma aula para os novos prefeitos (ver depoimento de alguns na página ao lado) sobre licitações e contratos. Em seguida, o auditor das contas públicas Alandeives Souto fez uma palestra sobre o prefeito como "agente empreendedor".

TARDE - O período da tarde se dividiu em três palestras. Uma do servidor Issac Seabra sobre gestão de custos, outra do engenheiro Gustavo Pimentel sobre gestão de obras e serviços de engenharia e a terceira do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, sobre responsabilização dos gestores públicos.

O seminário foi encerrado às 18h com a entrega dos certificados aos participantes e um coquetel de confraternização.

VEREADORES - Amanhã o seminário terá prosseguimento com a realização de oito palestras para os presidentes de Câmaras Municipais. A primeira, da conselheira Teresa Duere, versará sobre o TCE e o Legislativo Municipal.