Câmara realiza sua primeira reunião em 2009

A primeira reunião da Câmara dos Vereadores de Limoeiro, atraiu um bom público que se fez presente na Casa Professor Agripino Almeida. Durante boa parte da sessão, os vereadores que foram ao plenário agradeceram os votos de confiança que fizeram com que todos estivessem ali presentes representando o povo de Limoeiro.

A platéia, que compareceu em um bom número, fez questão de ficar até o final dos pronunciamentos dos representantes do município. Muitos estão ansiosos com a atuação dos novos vereadores, que hoje ocupam 70%  das cadeiras da Casa.

Segundo um dos novatos, o vereador Thiago (PSDB), mesmo tendo sido criado no meio da política, a ansiedade tomou conta durante seu primeiro pronunciamento. “Mesmo acostumado ainda dá para ficar um pouco nervoso. Mas, com o tempo, isso passa. É igual a fazer o primeiro discurso”, relatou. "Mas a questão de ser novato não importa. Vamos aprender muito com os mais antigos e desenvolver nosso trabalho que é fazer de Limoeiro uma cidade forte no Estado", disse.

A nova mesa diretora, comandada pelo vereador João Luis Ferreira Filho, Joãozinho (PSB), que tem como primeiro secretário o vereador Zé Nilton (PTB) e segundo secretário um estreante na casa, Daniel do Mercadinho (PSDB), tem por objetivo aproximar a Câmara aos limoeirenses. “Esperamos que o público que compareceu hoje continue vindo e acompanhe as sessões. Nossa intenção é de levar ao conhecimento público tudo o que acontece aqui”, disse o presidente João Luís.

Vários requerimentos foram colocados pelos vereadores, porém, por se tratar da primeira sessão do ano, os mesmos serão colocados em pauta na reunião seguinte.

Site da Câmara esta em construção

Dentro de alguns dias os carpinenses poderão acessar o site da Câmara de Vereadores do Carpina.

A página ainda está em construção, mais já se pode visualizar no link destinado a Câmara o brasão da casa, o endereço é www.camaracarpina.com.br

ADLs são capacitados em piscicultura

Os Agentes de Desenvolvimento Local (ADLs) do Núcleo de Articulação e Fomento para o Desenvolvimento da Zona da Mata (NAF) estão recebendo, desde o início de janeiro, capacitação em piscicultura. O curso é resultado de parceria entre o PROMATA, o Centro Josué de Castro e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). No período de 10 a 12 de fevereiro, os ADLs estão recebendo aulas sobre reprodução de peixes na base de piscicultura, no Departamento de Pesca, da UFRPE.

Durante as aulas, os Agentes foram orientados sobre a construção dos viveiros, a melhor forma de reprodução e criação dos alevinos (filhotes de peixes), a retirada dos peixes do tanque escavado e a comercialização. Depois de capacitados, os ADLs vão atuar junto aos 900 beneficiários que já aderiram ao projeto, repassando as informações obtidas.

Projeto de Piscicultura – Até o final de janeiro, 10 Unidades Demonstrativas de criação de peixes, ou viveiros escola, já foram implantadas, num total de 30 ao final da ação. Para a implantação das Unidades, os alevinos estão sendo adquiridos – pelos próprios agricultores – nas cidades de Bonito e Serra Talhada. Depois de cinco meses, os peixes já podem ser vendidos. A proposta da ação é beneficiar 1.030 pessoas, promovendo, de forma sustentável, a diversificação econômica da região. A meta é produzir uma tonelada de pescado, ao ano, por cada produtor.

Seminário para os presidentes de Câmaras reúne mais de 600 vereadores

Cerca de 600 vereadores de todas as regiões de Pernambuco participaram no Tribunal de Contas, na última sexta-feira, dia 6, do seminário técnico promovido pelo órgão para os novos presidentes de Câmaras Municipais. O presidente Severino Otávio fez a abertura do evento e a conselheira Teresa Duere fez a conferência magna.

"Gostaria de repetir para os senhores as mesmas palavras que disse, três dias atrás, para os novos prefeitos pernambucanos: apesar de ser um órgão fiscalizador, o Tribunal de Contas deseja também ser um parceiro dos gestores públicos. Não nos afastaremos um milímetro sequer de nossas obrigações constitucionais, mas não queremos que os senhores nos vejam como inimigos. As portas desta instituição estarão permanentemente abertas para os senhores, que têm a responsabilidade de administrar o Poder Legislativo de seus municípios. Sejam bem vindos a esta Casa e façam um bom proveito do nosso seminário", disse o presidente Severino Otávio.

PAPEL DO VEREADOR - Designada pelo TCE para fazer a conferência de abertura, a conselheira Teresa Duere chamou a atenção dos vereadores para o importante papel das Câmaras Municipais na fiscalização dos atos do prefeito. Segundo ela, muitos vereadores se elegem mas não exercem como deveriam o acompanhamento permanente da execução orçamentária do Poder Executivo municipal, papel que lhes é atribuído pela Constituição Federal.

"A Constituição deixa muito claro que em relação aos prefeitos o TCE emite um parecer técnico sobre a prestação das contas e que o julgamento político é das Câmaras de Vereadores, que podem ou não confirmar as nossas deliberações. Já em relação às Câmaras, quem julga as suas contas é o próprio Tribunal. Daí a importância deste evento para tirar as dúvidas dos senhores", disse ela.

Para comprovar que os pareceres prévios do Tribunal de Contas nem sempre são confirmados pelas Câmaras Municipais, a conselheira apresentou a estatística de 1991 a 2006. Nesse período, salientou, o TCE emitiu precisamente 2.391 pareceres prévios, sendo 1.458 pela aprovação e 933 pela rejeição.

DESCOMPASSO - Dos pareceres pela rejeição, só 311 foram confirmados pelas respectivas Câmaras Municipais, 412 não foram confirmados e 210 não foram julgados, ou, se o foram, as informações não chegaram ao conhecimento do órgão. Isso na prática significa que 44% dos pareceres do TCE pela rejeição de contas não foram confirmados pelas Câmaras, gerando um descompasso entre elas e a Corte de Contas.

"Será que julgamento político é certo?" - perguntou a conselheira aos vereadores, acrescentando que a não confirmação pelas Câmaras Municipais dos pareceres prévios do TCE pela rejeição de contas "é muito desestimulante para os nossos técnicos".

"O nosso pessoal trabalha duro na análise das contas dos prefeitos, encontra irregularidades, dá o direito ao contraditório, o parecer do Tribunal é pela rejeição e muitas Câmaras fazem de conta que simplesmente não houve nada. Isso está certo? É preciso uma reflexão madura sobre este quadro porque a população está atenta e vai cobrar responsabilidade dos senhores" - advertiu a conselheira.

Lembrou que teve três mandatos de deputada estadual e que no desempenho deles foi uma atuante fiscal dos atos do Poder Executivo. E repetiu, em seguida, as palavras de abertura do conselheiro Severino Otávio: o TCE quer ser um parceiro das Câmaras Municipais e não um inimigo.

Neste mesmo dia, foram realizadas ainda as seguintes palestras:

Gestão Orçamentária e Financeira das Câmaras - Palestrante Will Lacerda;
O Papel dos Vereadores na Aprovação e na Fiscalização das Leis Municipais - Palestrante Taciana Silveira;
LRF e Lei de Crimes Fiscais - Palestrante Jackson Oliveira;
Gestão de Custos dos Serviços Públicos - Palestrante Isaac Seabra;
Responsabilidade dos Vereadores  - Palestrante Cristiano Pimentel

Diário Oficial de Pernambuco

DER diz que Eduardo já autorizou estrada nova

As condições de trafegabilidade da PE-90, entre Surubim e Toritama, a Secretaria de Transportes e o DER-PE reconhecem a péssima condição da rodovia e lembram que o estado passou 8 anos sem um programa de recuperação de estradas.

No ano passado foram liberados R$ 33 milhões para conservar e restaurar 4,5 mil km da malha viária estadual.

Os engenheiros e técnicos do DER estudaram o caso e entendem que a situação da PE-90 é tão grave que a via não tem condições de receber uma operação tapa-buraco.

O Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já determinou a recuperação total da PE-90 no trecho citado e o Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, autorizou o DER a fazer um projeto de restauração da rodovia com a maior breviedade possível.

Antônio Moraes registra dez anos de remédios genéricos no Brasil

O deputado Antônio Moraes, do PSDB, registrou, na tribuna desta quarta (onze de fevereiro), a passagem dos dez anos de criação dos medicamentos genéricos, uma iniciativa do ex-ministro e atual governador de São Paulo, José Serra. De acordo com o parlamentar, a ação foi resultado de uma batalha entre Serra e os grandes laboratórios internacionais. 

No entanto, ele observou que nada foi feito para aumentar a quantidade desses medicamentos, além de os preços dos remédios terem se tornado mais caros. Moraes acrescentou que o problema atinge diretamente a população, principalmente, as pessoas que precisam consumir medicações de alta complexidade. O deputado solicitou, também, mais atenção do Governo Federal, especialmente do Ministério da Saúde, para que haja uma ampliação dos remédios genéricos no país. 

O parlamentar criticou, ainda, a ação do presidente Lula que, segundo ele, está dando prejuízo aos gestores municipais e estaduais, ao reduzir o repasse dos recursos federais. O deputado observou que o presidente apenas executa benefícios com os impostos que são divididos entre os Estados e o municípios, o que acarreta falta de recursos para prefeitos e governadores. Moraes apontou, também, que na próxima visita do presidente Lula a Pernambuco vão ser inauguradas várias estações de metrô, mas ainda não foi anunciada a compra dos trens. 

PERSEGUIÇÃO

Em Vicência, o prefeito Paulo Tadeu está uma arara com a diretora da Diretoria de Saúde de Limoeiro, que se recusa a autorizar internamentos na Casa de Saúde daquele município. “O hospital pode fechar”, diz.

Blog do Magno